
O promotor Claudio Calo, que havia sido designado para conduzir as investigações sobre a movimentação financeira de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), divulgou nota se declarando suspeito e declinando do caso. O motivo apresentado foi o fato dele ter tido um encontro com o suspeito e já ter opinado no caso. No documento, Calo admite que a reunião ocorreu em 30 de novembro de 2018. A investigação será conduzida por outro promotor.
O promotor, que se reuniu com Flávio Bolsonaro antes das denúncias, não conhecia em detalhes o então deputado e se sentiu desconfortável em defender alguém acusado, junto com seu assessor Fabrício Queiroz, de lavagem de dinheiro. Achando estar diante de alguém que seriamente iria combater a lavagem de dinheiro, o promotor, que é especialista nesse tipo de crime, diz que fez sugestões sobre projetos que Flávio Bolsonaro poderia apresentar no Senado nos temas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
“(…) precisamente no dia 30 de novembro de 2018, uma sexta-feira, por volta das 11:00 horas, amigos deste Promotor de Justiça, que estudaram Direito na mesma sala do referido parlamentar em uma Universidade privada no Rio de Janeiro, promoveram um encontro pessoal com o referido parlamentar, a fim de tratar exclusivamente de questões relacionadas com a Segurança Pública, precisamente com o combate à corrupção e o combate à lavagem de capitais”, diz a nota.
Uma das sugestões que ele fez foi o “aumento das penas mínimas dos crimes que causam lesão ao erário, assim como dificultar a progressão de regime de cumprimento de pena”, declarou. Calo diz que, apesar de não ser obrigado a fazê-lo, decidiu revelar o motivo que o levou a se declarar suspeito para conduzir o caso envolvendo Flávio Bolsonaro.
Calo afirmou que “este Promotor de Justiça é árduo defensor dos princípios da transparência, publicidade e impessoalidade, até em razão de ser agente público e pelo fato de a investigação envolver agentes públicos e possível verba pública”. O promotor ainda conclui o documento lembrando que o mecanismo de suspeição existe para que o próprio integrante do Ministério Público não seja alvo de “qualquer desconfiança” com relação à sua atuação.
A investigação foi aberta com base no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificou movimentações suspeitas na conta de Queiroz na ordem de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Em três anos esse valor chegou a R$ 7 milhões. De acordo com o documento, oito assessores e ex-assessores de Flávio Bolsonaro na Alerj fizeram depósitos na conta bancária de Queiroz, que é policial militar da reserva muito ligado a Jair Bolsonaro. Ele atuou por uma década como motorista e segurança do parlamentar.
A filha de Queiroz, Nathalia Queiroz, estava lotada no gabinete de Jair Bolsonaro em Brasília, apesar de continuar morando no Rio de Janeiro, e também depositava quantias na conta do pai. O Coaf detectou um total de R$ 84 mil depositados por ela na conta de Queiroz. O ex-assessor faltou a dois depoimentos no Ministério Público alegando problemas de saúde. No começo de janeiro, ele se internou no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Este internação serviu de pretexto para que seus familiares também não comparecessem ao MP.
No dia 17 de janeiro, Flávio Bolsonaro conseguiu durante o recessos do Judiciário uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo as investigações do MP do Rio. A alegação para o pedido era de que ele tinha direito ao foro privilegiado por ser senador. A medida foi revogada pelo relator do caso, Marco Aurélio Mello, no dia 1 de fevereiro. Motivo: ilícito cometido antes do mandato.
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