Entidades, lideranças religiosas, comissões regionais da OAB, movimentos de trabalhadores sem terra, indígenas, negros e quilombolas do Maranhão lançaram um documento em que repudiam a medida do presidente Bolsonaro que transferiu demarcações de terras para ministério controlado por ruralistas.
O documento se refere a um dos primeiros atos do governo Bolsonaro, a Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro, que transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.
Para a relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a medida é “racista e pode levar ao genocídio”.
A nota das entidades, divulgada na quarta-feira (16), se dá em meio à polêmica sobre a decisão do Ministério do Meio Ambiente, que no mesmo dia suspendeu (16) todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses, e à publicação da reportagem da jornalista Miriam Leitão no jornal O Globo, denunciando a invasão e desmatamento de terras indígenas no Maranhão por fazendeiros.
“Neste momento, grileiros estão se sentindo estimulados, pelos sinais exteriores do governo, a invadir terra pública, principalmente terra indígena”, diz a jornalista.
Miriam Leitão afirma ter falado nas últimas horas com uma liderança indígena no Maranhão, que lhe contou que “a Terra Indígena dos Awá Guajá, na qual houve a desintrusão em 2014, está sendo novamente invadida. Há fazendeiros já instalados lá, árvores foram derrubadas e há rebanho pastando por lá”.
Como afirma a nota das entidades e lideranças maranhenses, a transferência da atribuição de identificar e demarcar terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura “coloca em grande risco a promoção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, repassando para estruturas governamentais inadequadas uma tarefa especializada, que requer os cuidados de um órgão indigenista”.
“Além disso, o Ministério da Agricultura estará totalmente voltado aos interesses do agronegócio neste governo, conforme afirmou a ministra Tereza Cristina, ela mesma oriunda da bancada ruralista da Câmara Federal, durante seu discurso de posse, no dia 2 de janeiro de 2019”, prossegue o documento.
“Não há democracia sem defesa de direitos. Mais do que nunca, o Brasil precisa de um governo aberto ao diálogo, que se proponha a conduzir a nação junto dos mais diferentes setores, respeitando a diversidade cultural, de opiniões e ideias sobre as propostas e rumos para o país”.
Assinam a nota:
Comissão Pastoral da Terra – CPT Regional Maranhão
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins – MIQCB
Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Maranhão
Dom Valdeci dos Santos Mendes – Bispo da Diocese de Brejo
Comunidades Eclesiais de Base – CEB’s Maranhão
Centro de Estudos Bíblicos – CEBI – Maranhão
CSP Conlutas
Cáritas Brasileira – Regional Maranhão
Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM
Pastoral de DST/AIDS
Agência Tambor
Jornal Vias de Fato
Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/MA
Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís
Yuri Costa – Defensor Regional de Direitos Humanos no Maranhão – Defensoria Pública da União
Jean Carlos Nunes Pereira, Titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-MA
União das Associações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim
Associação dos Produtores Negros Rurais Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos
Conselho do Povo Indígena Akroá Gamella – Território Taquaritiua
Dom José Belisário da Silva, Presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB
Conselho de Leigos do Regional NE 5 da CNBB
Justiça nos Trilhos
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente –
GEDMMA/UFMA
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questão Agrárias – NERA/UFMA
Grupo de Estudos LIDA – Lutas Sociais, Igualdade e Diversidade – UEMA
Grupo de Estudos Sócio Econômico da Amazônia – GESEA
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
