Entidades repudiam demarcação de terras indígenas nas mãos de ministério controlado por ruralistas

Entidades, lideranças religiosas, comissões regionais da OAB, movimentos de trabalhadores sem terra, indígenas, negros e quilombolas do Maranhão lançaram um documento em que repudiam a medida do presidente Bolsonaro que transferiu demarcações de terras para ministério controlado por ruralistas.

O documento se refere a um dos primeiros atos do governo Bolsonaro, a Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro, que transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

Para a relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a medida é “racista e pode levar ao genocídio”.

A nota das entidades, divulgada na quarta-feira (16), se dá em meio à polêmica sobre a decisão do Ministério do Meio Ambiente, que no mesmo dia suspendeu (16) todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses, e à publicação da reportagem da jornalista Miriam Leitão no jornal O Globo, denunciando a invasão e desmatamento de terras indígenas no Maranhão por fazendeiros.

“Neste momento, grileiros estão se sentindo estimulados, pelos sinais exteriores do governo, a invadir terra pública, principalmente terra indígena”, diz a jornalista.

Miriam Leitão afirma ter falado nas últimas horas com uma liderança indígena no Maranhão, que lhe contou que “a Terra Indígena dos Awá Guajá, na qual houve a desintrusão em 2014, está sendo novamente invadida. Há fazendeiros já instalados lá, árvores foram derrubadas e há rebanho pastando por lá”.

Como afirma a nota das entidades e lideranças maranhenses, a transferência da atribuição de identificar e demarcar terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura “coloca em grande risco a promoção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, repassando para estruturas governamentais inadequadas uma tarefa especializada, que requer os cuidados de um órgão indigenista”.

“Além disso, o Ministério da Agricultura estará totalmente voltado aos interesses do agronegócio neste governo, conforme afirmou a ministra Tereza Cristina, ela mesma oriunda da bancada ruralista da Câmara Federal, durante seu discurso de posse, no dia 2 de janeiro de 2019”, prossegue o documento.

“Não há democracia sem defesa de direitos. Mais do que nunca, o Brasil precisa de um governo aberto ao diálogo, que se proponha a conduzir a nação junto dos mais diferentes setores, respeitando a diversidade cultural, de opiniões e ideias sobre as propostas e rumos para o país”.

Assinam a nota:

Comissão Pastoral da Terra – CPT Regional Maranhão

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins – MIQCB

Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Maranhão

Dom Valdeci dos Santos Mendes – Bispo da Diocese de Brejo

Comunidades Eclesiais de Base – CEB’s Maranhão

Centro de Estudos Bíblicos – CEBI – Maranhão

CSP Conlutas

Cáritas Brasileira – Regional Maranhão

Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM

Pastoral de DST/AIDS

Agência Tambor

Jornal Vias de Fato

Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/MA

Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís

Yuri Costa – Defensor Regional de Direitos Humanos no Maranhão – Defensoria Pública da União

Jean Carlos Nunes Pereira, Titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-MA

União das Associações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim

Associação dos Produtores Negros Rurais Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos

Conselho do Povo Indígena Akroá Gamella – Território Taquaritiua

Dom José Belisário da Silva, Presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB

Conselho de Leigos do Regional NE 5 da CNBB

Justiça nos Trilhos

Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente –

GEDMMA/UFMA

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questão Agrárias – NERA/UFMA

Grupo de Estudos LIDA – Lutas Sociais, Igualdade e Diversidade – UEMA

Grupo de Estudos Sócio Econômico da Amazônia – GESEA

Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

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