O governo do presidente equatoriano, Lenín Moreno, conseguiu aprovar o fim da reeleição – após a primeira – durante o referendo e consulta popular realizado no domingo (4). Com o resultado, alcançado com o apoio da oposição, o ex-presidente Rafael Correa não poderá mais disputar o cargo de presidente nas próximas eleições.
Com pouco mais de 98% dos votos apurados, Moreno venceu a consulta com uma média de 67,5%. O fim da reeleição constava na pergunta de número dois do referendo, indagando os eleitores sobre sua concordância ou não com o fim da reeleição para garantir “o principio de alternabilidade”. Até então, a Constituição tratava a reeleição como uma garantia do direito do povo decidir sobre seu candidato nas eleições.
Ao todo, 74% dos eleitores responderam aprovando as 7 perguntas, cinco via referendo, para alterar a Constituição, e 2 através de consulta popular para reformar ou pôr fim a leis menores. A primeira pergunta do referendo obteve 73,91% dos votos em favor do impedimento político para os condenados por corrupção, a segunda, como já falado acima, pedia o fim da reeleição e obteve 64,33% de aprovação.
As demais tratavam da reestruturação do Conselho de Participação Cidadã (63,16%), da proibição da prescrição de delitos sexuais contra crianças e adolescentes (73,72%), e a quinta, da proibição da mineração metálica em áreas protegidas e centro urbanos (68,79%). Já a consulta popular abordou a revogação da lei contra a especulação imobiliária (63,2%) e da redução da área de exploração petroleira no Parque Nacional Yasuní (67,45%).
Para Correa, Moreno manobrou para eliminá-lo politicamente valendo-se de um referendo formulado de forma ardilosa. Em seu Twitter, Correa analisou o resultado: “parabéns a todos nossos militantes! Nenhum movimento por si só pode alcançar estes 36% obtidos, e ainda pior com tão pouco tempo e numa luta tão desigual. A luta continua”. Moreno, por sua vez, considerou o resultado que impedirá Correa de disputar as eleições uma “vitoria da democracia”.
Moreno ganhou as eleições presidenciais do Equador em 2017 com o apoio de Correa, que o recolocou no cenário político do país. Porém, pouco depois das eleições, Moreno se distanciou do ex-presidente, que chegou a chamá-lo de “traidor’ e “impostor profissional” pelo seu distanciamento do programa que o elegeu. A convocação do referendo foi a gota d’água para Correa e seus seguidores, que se retiraram do movimento Aliança País, responsável pela vitoria de Moreno nas eleições.
GABRIEL CRUZ
Lenín Moreno, presidente do Equador é mais um traíra do povo sulamericano.