Entre os ativos da estatal colocados à venda por Bolsonaro, em processo acelerado de entrega a estrangeiros, estão o Gasoduto Bolívia-Brasil e as refinarias da Petrobrás
A equipe de transição do governo do presidente Lula pediu que o atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, suspenda decisões “estruturantes” e “estratégicas”, entre elas a venda de ativos da Petrobrás.
De acordo com a informação do coordenador do Grupo de Trabalho (GT), Mauricio Tolmasquim, na terça-feira (22), após um encontro com Adolfo Sachsida, “o ministro disse, com muita razão, que não vai tomar medidas novas no Ministério nesse período até a posse do novo governo. A visão dele, que acho correta, é que cabe ao próximo governo tomar as medidas estruturais que ache necessárias”. Tolmasquim é ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e atualmente professor titular da Coppe/UFRJ.
No entanto, Sachsida pediu que o GT solicitasse diretamente à diretoria da Petrobrás a suspensão da venda de ativos. Após reunião, o ministro de Bolsonaro declarou que não interfere em pessoas jurídicas de direito privado. “Respeito todas as opiniões, mas no que se refere à Petrobrás, o máximo que faço é agendar reunião da equipe de transição com o comando da empresa. Nada além disso”, disse Sachsida nas redes sociais – deixando às claras a sua má vontade – para não usar outras palavras –, já que ele bem sabe que a Petrobrás é uma empresa que pertence à União.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do subgrupo focado no petróleo, gás natural e biocombustíveis, afirmou que, “como a Petrobrás está no âmbito do Ministério de Minas e Energia, deveria haver a suspensão desses processos em função do acelerado que é um final de governo. Eu estou me referindo à venda de ativos que ainda estão em curso, essas que teriam começado agora”.
O senador refere-se ao processo de privatização da transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil. “A gente indicou que esse é um processo complexo que envolve relações com o governo da Bolívia, toda uma programação do sistema de gás com a Argentina, Bolívia e Brasil. Não é uma coisa que se possa fazer a toque de caixa no final do governo“, disse Prates.
“PETROBRÁS NÃO SERÁ FATIADA”
Recentemente, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva manifestou em público que “a Petrobrás não será fatiada”, condenando o processo de desmonte promovido pelo governo Bolsonaro que acelerou a vendas de ativos através da privatização de gasodutos, refinarias, da BR Distribuidora, Liquigás, terminais, termelétricas, usinas eólicas, campos de petróleo e fechou as fábricas de fertilizantes da Petrobrás, aumentando a dependência externa do produto.
Bolsonaro privatizou a Refinaria Landulplho Alves na Bahia, entregando para um fundo árabe Mubadala Capital dos Emirados Árabes. Desde então, a gasolina e o diesel vendidos por eles são mais caros do que os da Petrobrás, penalizando o povo da Bahia e do Nordeste com reflexo em todo o país. Além de aumentarem a importação, deixaram a população da Bahia sem gás de cozinha este mês.
Outras quatro refinarias da Petrobras colocadas à venda tiveram o processo acelerado em julho deste ano, poucos meses antes das eleições: Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e Refinaria Alberto Paqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.
Na sexta-feira (18/11), a direção da Petrobrás comunicou que encerrou o processo de venda da Refinaria Gabriel Passos em Minas Gerais por não considerar vantajosa a proposta feita para compra. Os petroleiros comemoraram.
GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL
O governo Bolsonaro por meio da Nova Lei do Gás, aprovada em março de 2021, determinou a obrigatoriedade da privatização dos gasodutos da Petrobrás e impedindo a estatal de participar em qualquer outra empresa do segmento de transporte de gás. Tal ação, segundo especialistas, não é vista em nenhum lugar do mundo. Nos EUA, Rússia, Irã, Qatar, China e Noruega não há impedimento legal de empresas produtoras terem participação relevante em transportadoras.
A Petrobrás detém hoje 51% das participações da TBG. O gasoduto Bolívia-Brasil está presente no principal eixo econômico do país, nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O gasoduto tem extensão de 2.593 km, com capacidade de transporte de até 30 milhões de m3/dia e um adicional de 5,2 milhões de m3/dia no trecho em São Paulo. Bolsonaro entregou para fundos estrangeiros a Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) e a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), só restando o Gasoduto Bolívia-Brasil.
Sem a TAG, que foi vendida em 2019 por 36 bilhões para a multinacional francesa Engie, a estatal paga mais de R$ 3 bilhões ao ano para utilizar os gasodutos que lhe pertencia. Já a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que controla a malha de gasodutos mais estratégica do país, foi entregue ao fundo de investimentos canadense Brookfield. Em média, a estatal gasta R$ 1 bilhão por trimestre com aluguel de dutos.
Segundo alertam os especialistas da área, o governo Bolsonaro acelera a venda da TBG – transportadora que controla o Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil). De acordo com o jornalista Amauri Segalla do Estado de Minas, Cynthia Silveira, com mandato até 2023, se prepara para deixar a presidência da companhia e deverá ser substituída por Luciana Rachid, executiva com passagem pela Prumo Logística, dona da Gás Natural Açu, controlada pelo fundo americano EIG.
O economista Cloviomar Cararine lembra que “além dos efeitos financeiros, a venda da TAG para a empresa francesa faz o país perder soberania num setor tão importante como a energia”. Cararine faz parte do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)/Subseção da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
