PERPÉTUA ALMEIDA (*)
Bolsonaro gosta de se valer de uma frase bíblica “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. E agora eu lhe digo: é a falta de verdade nas atitudes do presidente que o condena. Esconder números da pandemia é crime. Diz-se que numa guerra, a primeira vítima é a verdade. Se estamos numa guerra contra o vírus, Bolsonaro quer enterrar a verdade junto com as vítimas da pandemia.
O Ministério da Saúde impôs um apagão de dados oficiais, como se fosse possível esquecer os nomes das vítimas e a dor das famílias em meio à tragédia. Chegou a atrasar a divulgação de números e tirar, momentaneamente, o site do ar. Mudou ainda a forma de contabilização das mortes, como se fosse possível ocultar os cadáveres.
Essa omissão gerou críticas no mundo e na comunidade científica, porque dificulta o planejamento dos gestores no combate ao vírus. Com essa iniciativa, Bolsonaro faz o Brasil retroceder. Desde 1975, a lei 6.259, sancionada por Geisel, determina a notificação compulsória de doenças.
Nós do PCdoB, em conjunto com Rede e Psol, entramos com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da ausência de divulgação das estatísticas. A Corte determinou então que os dados consolidados sejam divulgados até 19h30 diariamente. Afinal, essa postura governamental viola preceitos fundamentais da Constituição, como o direito à vida e à saúde do povo. A Administração Pública tem o dever de ser transparente e priorizar o interesse público.
Faz quase um mês que o país está sem ministro da Saúde. O Ministério da Saúde não tem um plano para ampliar a testagem, considerada fundamental para orientar as políticas públicas. Por ordens de Bolsonaro, o Ministério tem uma orientação (não podemos chamar de Protocolo, pois não é) para uso da cloroquina em casos leves, contrariando a ciência. Até o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, amigo de Bolsonaro, considera o Brasil um mau exemplo.
Está claro que não é “gripezinha” nem algo que afeta apenas idosos. Não adianta negar a realidade, desdenhar fatos, culpar a imprensa e querer recontar mortes. A vizinha Argentina decretou quarentena total e obrigatória, em 20 de março, e contabiliza apenas 541 mortos.
Felizmente os brasileiros já começaram a perceber que Bolsonaro é uma grave ameaça à Nação. Conforme recente pesquisa Datafolha, o governo registrou rejeição recorde. A gestão é vista como ruim ou péssima para 43% das pessoas entrevistadas. Apenas setores mais radicalizados, a extrema direita, mantêm apoio a Bolsonaro. No domingo (7), protestos contra o presidente começaram a se alastrar pelo país, a vontade de reagir ao descaso de Bolsonaro com o país foi mais forte do que o medo da pandemia.
Temos de unir esforços de todas as instituições democráticas, Parlamento, Supremo Tribunal Federal (STF) e até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para frearmos Bolsonaro. Já são mais de 30 pedidos de impeachment contra o presidente, porque há muitos crimes de responsabilidade. Como disse o governador do Maranhão, Flávio Dino, “Bolsonaro tem espírito de serial killer: mata um artigo da Constituição por semana”. O fato é que Bolsonaro não respeita as leis e nem as instituições do país. Ou paramos Bolsonaro, ou ele para o Brasil.
(*) Deputada federal pelo Acre e líder do PCdoB na Câmara.