“José Carlos ocupou os mais altos cargos da administração pública em matéria previdenciária no Brasil, o que permitiu à organização criminosa manter e expandir o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas”, diz a PF em relatório
A Polícia Federal afirmou que o esquema criminoso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava em “pleno funcionamento” no governo de Jair Bolsonaro e que o presidente do órgão no antigo governo, José Carlos Oliveira, recebeu pelo menos R$ 100 mil de propina de entidades que desviaram dinheiro de aposentados e pensionistas.
O ministro de Bolsonaro era “um dos pilares institucionais que permitiram o funcionamento da fraude”, de acordo com a investigação. A PF também aponta que sua atuação era “estratégica” e “decisiva” para a manutenção do esquema criminoso.
José Carlos Oliveira, que mudou seu nome para Ahmed Mohamad Oliveira Andrade ao converter-se ao islamismo, foi presidente do INSS e ministro da Previdência de Jair Bolsonaro. Ele foi alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada na quinta-feira (13), e terá que utilizar tornozeleira eletrônica.
Em relatório, a PF apontou que Oliveira recebeu dinheiro de Cícero Marcelino, um dos operadores financeiros do esquema criminoso. Nas planilhas de pagamentos, o ex-presidente do INSS aparecia como “São Paulo” e “Yasser”.
Os investigadores destacam que Oliveira recebeu R$ 100 mil da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele atuou junto ao esquema criminoso entre 2021 e 2022, quando presidiu o INSS.
A entidade era uma das que, por meio de fraudes, realizava descontos mensais nas pensões e aposentadorias. Diversas outras entidades e sindicatos de aposentados fraudaram documentos para também desviar dinheiro dos benefícios.
“José Carlos ocupou os mais altos cargos da administração pública em matéria previdenciária no Brasil, o que permitiu à organização criminosa manter e expandir o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas”, disse a PF no relatório.
“Trata-se de um agente público que, na perspectiva da representação policial, foi estratégico para o esquema, haja vista que sua atuação foi decisiva para o funcionamento e blindagem da fraude da Conafer”, continua.
As provas obtidas “geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo o investigado estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social”. Ele foi ministro entre março e dezembro de 2022.
Cícero Marcelino de Souza Santos, com quem José Carlos Oliveira trocava mensagens, era o operador financeiro da Conafer no esquema. Ele mantinha empresas de fachada para receber e repassar o dinheiro ilegal.
