“Se dizia a todo instante que o problema do preço dos combustíveis era o ICMS aplicado pelos estados. Provamos que não”, disse Wellington Dias, presidente do Fórum de governadores
O presidente do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, afirmou, neste sábado (15), em entrevista à CNN, que os estados decidiram retomar a cobrança do ICMS sobre combustíveis após confirmarem que o tributo não vem sendo o responsável pela alta de preços nos postos. A alíquota de ICMS varia de 25% a 34%, de acordo com os estados. O tributo deixou de ser cobrado por 90 dias. “Foram seis reajustes de lá para cá”, ressalta o governador do Piauí.
“Se dizia a todo instante que o problema do preço dos combustíveis era o ICMS aplicado pelos estados. Provamos que não”, disse Wellington Dias, sobre as acusações de Bolsonaro de que os aumentos dos combustíveis era culpa dos governadores.
“Em segundo lugar, havia uma trégua para chegar ao entendimento para a aprovação da reforma tributária. Isso também não aconteceu. Por outro lado, a Petrobrás seguiu dando reajustes e mais reajustes no combustível. Então, se o objetivo era encontrar solução e portas foram fechadas, o Fórum dos Governadores reagiu. Se não é possível ter o entendimento, por que então estamos abrindo mão de receitas para o nosso povo?”, destacou Dias.
Na sexta-feira (14), o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) já havia anunciado que a maioria dos estados decidiu não prorrogar o congelamento da referência de preço dos combustíveis sobre os quais são calculados os valores de ICMS das unidades da federação. Atualmente, o cálculo do ICMS é feito a cada 15 dias, baseado no chamado “preço médio ponderado ao consumidor“, o que faz com que o imposto flutue de acordo com os preços nas bombas. Portanto, a partir de fevereiro o ICMS voltará a incidir também sobre os combustíveis.
Segundo o Comsefaz, a forma mais eficaz de reverter os preços dos combustíveis nas bombas é a alteração da política econômica da Petrobrás, que define os preços dos combustíveis de acordo com a variação do petróleo no mercado internacional e o dólar, iniciado ainda no governo Dilma e oficializado durante o Governo Temer, em 2017. Os secretários de Saúde defenderam também a aprovação de uma reforma tributária ampla, nos moldes da PEC 110/2019 que está no Senado Federal.
