O pedido de exoneração de 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), às vésperas da aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) colocou em evidência o desmonte do órgão realizado pelo governo Bolsonaro.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Municipal dos Estudantes de São Paulo (UMES-SP) denunciaram o descaso do governo com o Enem que é a porta de entrada dos jovens na universidade.
Para a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Rozana Cardoso, a irresponsabilidade e a política de sucateamento da educação brasileira ocasionaram a debandada dos servidores, o que prejudica o presente e o futuro dos estudantes brasileiros.
“Nós da UBES estamos muito preocupados com o que vem acontecendo na nossa educação. É preocupante o descaso que o MEC vem fazendo com o futuro dos estudantes. Esses atos de irresponsabilidade na nossa opinião, vindo por parte do Inep, do MEC, nos deixam preocupados porque caso a prova aconteça, porque em nossa opinião parece que talvez ela possa não acontecer, já esperamos algum tipo de problema na realização dela e por isso inclusive, ocorre essa demissão em massa”, disse Rozana ao HP.
“Esse desmonte do Inep é uma tamanha irresponsabilidade que coloca em xeque, não só o presente, mas o futuro de milhões de estudantes e consequentemente também o presente e o futuro de um país, porque não há Brasil que avance quando a educação retrocede e pra nós, isso é uma irresponsabilidade no Exame Nacional do Ensino Médio é um grande retrocesso”, continuou Rozana.
O diretor da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), Lucca Gidra, ressalta que o desmonte da educação acontece a muito tempo, o que ocasionou a debandada dos servidores do Inep. “A culpa tem nome, Jair Bolsonaro”, disse.
“Os estudantes estão totalmente indignados com a situação. Estamos com problemas na educação há muito tempo e isso condiz para que não consigamos realizar o Enem de forma tranquila. Esse problema que vemos da educação no governo Bolsonaro só se resolve de um jeito, tirando o Bolsonaro porque ele é o problema da educação no país hoje. Sua política negacionista, anticientífica, antipovo gera essas crises e Bolsonaro tem feito de tudo pra acabar com a educação”.
O estudante relembra ainda os ataques bolsonaristas à Educação. “Ele já cortou as verbas da educação em 2019, a luta dos estudantes conseguiu reverter no momento, mas logo em seguida voltaram os cortes. Os problemas do Enem são sempre recorrentes e todo ano tem algum problema no exame. O problema do Enem, o problema dos cortes, das cotas das universidades, o problema da educação é o Bolsonaro. Então a gente só resolve o problema tirando o governo Bolsonaro do poder”, disse Lucca.
Os estudantes esperam que na próxima quarta-feira (10), o presidente do Inep preste os esclarecimentos e os absurdos que o instituto vem sofrendo em audiência para a qual foi convocado Câmara dos Deputados. Segundo Rozana, é necessário uma resposta e a garantia de que o presente e o futuro dos estudantes não sejam prejudicados.
“É por isso que nós convocamos com urgência a partir da comissão de educação da Câmara dos Deputados, a presença do presidente do Inep para explicar esses absurdos que têm acontecido e ele amanhã (10) estará presente nesta comissão a pedido da UBES, para explicar a nós o porquê dessas irresponsabilidades e como será realizada de forma responsável o Enem. Nós queremos respostas e a garantia de que nosso futuro e o nosso presente não será prejudicado”, concluiu Rozana.
Pedidos de exoneração
Os 37 funcionários do Inep pediram exoneração dos cargos que ocupavam na segunda-feira (8). A prova do Enem será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de duas semanas.
Os servidores denunciam o desmonte do órgão e pedem a exoneração do presidente do Inep, Danilo Dupas, que foi nomeado por Bolsonaro. O Inep é um órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) responsável por estudos e avaliações educacionais como o Enem, Encceja, Saeb, Ideb, entre outros.
No pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, os servidores justificam a saída pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão. Também mencionam episódios de assédio moral, expostos em uma assembleia realizada na última quinta-feira (4).
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também manifestou a sua “preocupação com as demissões”.
“O Conselho Nacional de Secretários de Educação acompanha com muita preocupação o pedido de exoneração coletiva apresentado pelos responsáveis pelo Enem. Em alguns estados, há informações de que as provas do SAEB só chegarão no dia 22 de novembro, após a aplicação do Enem, o que possivelmente poderá esvaziar aquela avaliação”, diz trecho do comunicado do Consed.
A convocação de Dupas Ribeiro surgiu após um acordo entre os membros da comissão e o governo Jair Bolsonaro, para poupar o ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, de ter de comparecer pela quarta vez para dar explicações aos parlamentares, segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo.
A Frente Parlamentar Mista da Educação defendia a convocação de Milton Ribeiro, o quarto ministro da Educação de Bolsonaro, mas isso se tornou inviável após o fechamento do acordo.
Dupas Ribeiro é também o quarto presidente do Inep no atual governo. Ele foi colocado no cargo pelo próprio ministro, o que explicaria sua manutenção à frente do órgão, mesmo com o surgimento de várias denúncias de servidores contra sua gestão.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) lamentou “profundamente” que o instituto tenha “chegado a esse ponto”. Afirmou ainda que os demais servidores que continuam no Inep vão seguir trabalhando para que as demandas do órgão sejam cumpridas, mas cobrou uma “atuação urgente” do MEC e do governo federal para resolver a questão.
Alexandre Retamal, presidente da Assinep, afirmou à reportagem que os servidores só estavam tomando essa atitude “como um alerta para a sociedade para não serem responsabilizados diante de tudo o que pode acontecer”.
Ele ressaltou que, além do Enem, o Inep também cuida de sistemas que, por exemplo, estão ligados ao Censo da Educação Básica em 2021. As informações do censo servem para a distribuição de recursos do Fundeb, que, segundo ele, está atrasada.
Na assembleia da semana passada, servidores do Inep disseram ver risco à aplicação da prova do Enem 2021 pelo que classificam de “falta de comando técnico”.
Em um ato realizado em frente ao prédio do instituto, em Brasília, um grupo de funcionários afirmou que a atual gestão promove um “clima de insegurança e medo”.
De acordo com o relato dos servidores, entre outras queixas, a aplicação das provas do Enem está sendo elaborada sem a atuação das Equipes de Incidentes e Resposta (ETIR), por decisão “arbitrária e unilateral” de pessoas com cargos de chefia, ligadas à presidência do instituto.
O grupo que fez o protesto conta que os técnicos do Inep não têm sido ouvidos. A associação que representa os servidores disse que iria enviar um relatório com as denúncias sobre os problemas para parlamentares federais.
Veja a nota do Consed na íntegra:
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) acompanha com muita preocupação o pedido de exoneração coletiva apresentado pelos responsáveis pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Em alguns estados, há informações de que as provas do SAEB só chegarão no dia 22 de novembro, após a aplicação do ENEM, o que possivelmente poderá esvaziar aquela avaliação.
Lembramos que recentemente o INEP também não conseguiu apresentar à Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica os estudos determinados por lei para as decisões sobre a distribuição dos recursos. A comissão é responsável pelos fatores de ponderação do FUNDEB e a falta dos estudos prejudicou a decisão de estados e municípios em 2021.
Sabe-se que o INEP é uma instituição central na execução de duas ações imediatas, que são as avaliações do SAEB e o ENEM, e o recente pedido de exoneração coletivo apenas revela as dificuldades vivenciadas pela entidade.
Dessa forma, o CONSED pede mais atenção do Ministério da Educação na condução das atividades do INEP.
