Estudantes recolocam bandeira antifascista na fachada do prédio da UFF

Fiscais diziam cumprir um "mandado verbal" expedido pela juíza Maria Parecida da Costa Bastos

Centenas de estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) realizaram um ato em frente ao campus de Direito da UFF, em Niterói, na quarta-feira, 24, contra ação inexplicável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), de retirar uma bandeira, colocada por alunos na fachada do prédio acadêmico de Direito, com o anúncio “Direito UFF Antifascista”. A bandeira foi recolocada na fachada do prédio pelos estudantes novamente. “Nessa bandeira reafirmamos o compromisso que sempre tivemos perante a sociedade: A defesa do Estado Democrático de Direto” destacou o Diretório Acadêmico, através de uma nota.

Fiscais do TRE vistoriaram as dependências da universidade de forma irregular

Segundo a direção da universidade, agentes uniformizados do TRE-RJ entraram na universidade, durante o horário noturno de terça-feira, 23, sem identificação, e alegaram que cumpriam um “mandado verbal” expedido pela juíza Maria Aparecida da Costa Bastos, que se fundamentava em propaganda eleitoral “irregular” e “negativa”.

No boletim, registrado pela direção acadêmica reitoria, consta que os fiscais, na companhia de professores, entraram em palestras na Faculdade de Direito e interrompe

ram aulas. Eles também vistoriaram a sala onde funciona o Centro Acadêmico. Segundo o registro, durante todo o tempo que lá estiveram os fiscais não apresentaram esclarecimentos ou motivações sobre a ação e se respaldaram no “mandado verbal”.

Quando agentes do localizaram a bandeira pendurada por alunos – que não tinha nenhuma menção a candidatos, apenas as palavras “Direito UFF Antifascista” -, os agentes mobilizaram alguns funcionários para a retirada da bandeira. Conforme o boletim, a Polícia Militar foi também teria sido acionada pelos fiscais, para auxiliar na retirada da bandeira.

ABUSO

Para o professor de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Luiz Paulo de Vieira de Carvalho, “a atitude da Justiça Eleitoral foi arbitrária, ilegal e não existe possibilidade de a faixa ser considerada como propaganda eleitoral”, avaliou o Carvalho destacando também que “se a Justiça Eleitoral reconhecer que se trata de uma propaganda contra [o presidenciável Jair] Bolsonaro, automaticamente estará assumindo que Bolsonaro é fascista”.

Já o chefe do Departamento de Direito Público da UFF, Paulo Corval, considera que “não havia nenhuma propaganda eleitoral na bandeira. Eles chegaram perguntando sobre a realização de um evento, mas não existia evento nenhum: os alunos estavam em aula. Perguntaram aos professores o que eles estavam falando nas aulas. Foi tudo muito estranho. Disseram que cumpriam mandado verbal”, disse o professor que ministravam aulas no momento da ação. Corval ainda, que houve indícios de “uma ação desmotivada e desproporcional, que beira a inconstitucionalidade”, “totalmente incompatível com o ambiente universitário”. A procuradoria da UFF estuda medidas a serem adotadas para apurar a legalidade da ação.

ANTONIO ROSA

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