EUA boicota e fica de fora do Pacto da ONU sobre migração

Menina hondurenha de dois anos chora quando sua mãe é detida por agente de fronteira no Texas. (AFP)

Após 18 meses de negociações, os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram na última sexta-feira um “Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular”, a primeira tentativa de tratar a questão em termos planetários. Apesar das limitações do acordo migratório, os embaixadores dos 192 países comemoraram de pé e com uma grande salva de palmas a criação do documento, parabenizando os representantes do México, Juan José Gómez Camacho, e da Suíça, Jürg Lauber, por terem liderado o processo. Apenas Washington boicotou o esforço geral e ficou de fora.

Ainda que não seja juridicamente vinculativo – ou seja, não obrigar que os países cumpram com os compromissos -, o acordo inclui uma ampla lista de objetivos, como o de garantir direitos básicos aos migrantes, incentivar a imigração legal e cooperar em prol de uma gestão de fronteiras mais eficiente e de um melhor gerenciamento do fluxo de pessoas.

Conforme a ONU, “esta é a primeira vez que os Estados-membros das Nações Unidas se reúnem para negociar um acordo que cubra todas as dimensões da imigração internacional de maneira integrada e abrangente”.

Entre os compromissos acordados está o de tentar evitar a separação de famílias – tema em aberto confronto com o governo estadunidense – que vem realizando milhares de detenções, sequestrando e separando crianças e menores dos seus pais, a quem são negados direitos básicos. Por estas e por outras, destacou o embaixador mexicano, foi um “dia histórico”.

Em nota, a missão americana na ONU afirmou que muitos pontos do documento eram “incoerentes” e “incompatíveis” com as políticas migratórias do presidente Donald Trump.

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