Após cinco anos de tramitação, a Corte Internacional de Justiça em Haia (CIJ) rejeitou na segunda-feira (01) o pedido da Bolívia para que o Chile seja obrigado a negociar uma saída soberana do país ao oceano Pacífico.
“A Bolívia nunca vai renunciar”, disse o presidente Evo Morales, em uma breve declaração ao deixar o Palácio da Paz de Haia, acompanhado da delegação boliviana. O presidente destacou o chamamento dos magistrados para que se continue com o diálogo entre os dois países. “No informe aprovado, embora não haja uma obrigação de negociar, há uma invocação para seguir com o diálogo”, assinalou.
A solicitação, enviada em 2013, foi recusada por 12 votos a três, e prevê que “a nação chilena não tem obrigação legal” de negociar.
“A Corte entende perfeitamente que é um tema pendente entre Bolívia e Chile. Não é só uma obrigação, como uma necessidade. Não somente para os dois países, mas para a toda a região”, disse Evo.
Morales leu parte do informe emitido pela CIJ, ressaltando o trecho em que o documento cita o “interesse mútuo” das partes em resolver o caso. O presidente também mencionou a decisão do órgão internacional de não interromper o que foi feito até o momento.
“Saúdo a decisão da Corte Internacional de Justiça de continuar com o diálogo”, afirmou. Disse entender a decisão do Tribunal da Haia, mas afirmou que o lado boliviano “está com a Justiça”. Segundo Morales, a manutenção das negociações necessita da cooperação entre órgãos locais e internacionais.
“O povo boliviano e do mundo sabe que nos foi tirado o acesso soberano ao oceano Pacífico. O trabalho conjunto de equipes nacionais e internacionais nos permitiu dar seguimento a algo tão importante que é voltar ao oceano Pacífico. Estamos com a justiça, temos razão e por isso entendo a posição da Corte de continuar o diálogo com ambas as partes”.
A Bolívia proclamou a sua independência da Espanha em 1825, com mar. Porém, em 1879 o Chile invadiu o território boliviano e posteriormente, aconteceu a guerra “não declarada” que privou o país de 400 quilômetros de costa e 120.000 quilômetros quadrados de território. Desde então é um país enclausurado com as sérias consequências econômicas e políticas que essa situação representa.
A Guerra do Pacífico (1879-1893) ocorreu quando o Chile foi utilizado pela Inglaterra para defender os interesses da sua multinacional Antofagasta Nitrate & Railway Companyn que, após ser taxada pelo governo boliviano – e decidir não pagar – foi ameaçada de ter as suas propriedades confiscadas. Assim, à custa de milhares de mortos, o território boliviano de Antofagasta e áreas do norte do deserto do Atacama – também pertencentes ao Peru – ricas em nitratos utilizados como fertilizantes e para a preparação de explosivos, foram parar nas mãos do capital inglês.
“Antofagasta foi, é e será território boliviano”, sublinhou Evo. Compreendida como um “ato de justiça”, a demanda boliviana “já recebeu o apoio de 48 chefes de Estado, 33 chanceleres, 62 comunicados e declarações conjuntas, sete de organismos internacionais, 19 personalidades mundiais, dois Papas e, inclusive, 48 personalidades e líderes políticos do Chile. Não estamos sós”.
