Filipe Martins, condenado por trama golpista, acessou rede social, que estava proibido, para bisbilhotar perfil de um desafeto
O ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi preso em casa na manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. Ele está na sede da PF e deve ser transferido para uma penitenciária.
Martins descumpriu as regras de prisão domiciliar, entre as quais a proibição de acessar as redes sociais, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sua prisão.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do STF, em julgamento realizado no dia 16 de dezembro. Ele estava em prisão domiciliar desde o dia 27 de dezembro.
Segundo a defesa, Martins “está há mais de 600 dias cumprindo todas as determinações judiciais. Nunca recebeu nenhuma advertência, nunca foi admoestado por ter descumprido qualquer ordem judicial, e hoje foi punido novamente, sem que tenha feito nada de errado.”
Mas o ministro Alexandre de Moraes rebate, dizendo que os próprios advogados do ex-assessor reconheceram a violação.
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’. O acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”, diz Moraes.
Esta semana, Moraes deu 24 horas para que a defesa de Filipe Martins se manifestasse sobre o descumprimento da medida cautelar de proibição de uso das redes sociais, (imposta pela prisão domiciliar), afirmando que “em 29/12/2025, foi juntado aos autos notícia de que o réu condenado teria utilizado a rede social Linkedin para a busca de perfis de terceiros”.
Martins integrou o núcleo 2 da trama golpista com outros 5 que também foram condenados.
Após o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, ser preso no Paraguai enquanto tentava fugir, com documentos falsos, para El Salvador, no dia 26 de dezembro o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Filipe Martins e outros 9 condenados por tentativa de golpe de Estado.
Na decisão, foram determinadas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilização de redes sociais próprias ou por terceira pessoa, proibição de se comunicar com os outros investigados, entrega de todos os passaportes, suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do réu, bem como de quaisquer Certificados de Registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça, proibição de visitas, salvo dos seus advogados e outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.
MINUTA
A participação de Filipe na trama golpista foi comprovada com testemunhos diversos. Em um desses, a PF se baseou na colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Segundo a PF, foi ele quem levou uma minuta golpista para Bolsonaro fazer revisões.
“O então Presidente JAIR BOLSONARO teria solicitado a FILIPE MARTINS que fizesse alterações na minuta, tendo o mesmo retornado alguns dias depois ao Palácio do Alvorada e alterado o documento conforme solicitado. Após a apresentação da nova minuta modificada, JAIR BOLSONARO teria concordado com os termos ajustados e convocado uma reunião com os Comandantes das Forças Militares para apresentar a minuta e pressioná-los a aderirem ao Golpe de Estado”, diz o relatório da PF.
CORONEL DA FAB
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, foi o coronel reformado da Aeronáutica, Ricardo Wagner Roquetti, quem denunciou a Moraes a violação de Filipe Martins.
O coronel afirmou que Martins consultou seu perfil no LinkedIn.
Roquetti foi exonerado em março de 2019 de um cargo no Ministério da Educação no início do governo de Jair Bolsonaro (PL), após pressão do direitista Olavo de Carvalho, na gestão do então ministro Ricardo Vélez Rodrigues.
No dia 29 de dezembro, Roquetti enviou um email ao gabinete de Moraes avisando-o que Martins havia consultado na véspera seu perfil no LinkeDin.
“Eu não possuo relação com o referido indivíduo e não houve qualquer interação que justificasse tal visita”, diz Roquetti no email.
“Entendo que a ocorrência descrita pode indicar possível descumprimento de determinação judicial, o que justifica a comunicação imediata ao órgão competente”, acrescentou Roquetti, que pediu que sua identidade fosse preservada pelo ministro.
Em razão disso, Moraes determinou a prisão preventiva de Martins, após pedir explicações à defesa dele.
DISCÍPULO DE OLAVO DE CARVALHO
Filipe Martins foi pupilo do arremedo de “filósofo”, o fascista Olavo de Carvalho, morto em 2022.
Ele ficou mais conhecido em março de 2021, quando foi flagrado fazendo um gesto racista em uma sessão do Senado Federal.
Na época, os parlamentares debatiam as dificuldades enfrentadas pelo Brasil para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e cobravam a renúncia do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Filipe estava acompanhando Araújo na sessão.
Sentado atrás do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ex-auxiliar de Bolsonaro fez um gesto típico dos supremacistas brancos dos Estados Unidos.
Juntando o polegar ao indicador, Filipe Martins manteve os demais dedos esticados e fez movimentos repetitivos com a mão ao lado do paletó.
O sinal é símbolo de “Força Branca”, “White Power”, em inglês, sendo um dos símbolos de ódio fascista utilizados por grupos de extrema direita e supremacistas brancos norte-americanos.
Em razão disso, o Senado aprovou um voto de censura ao assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República. O voto de censura foi solicitado pelo senador Fabiano Contarato (ES), na época na Rede e atualmente no PT, e subscrito por mais de 30 senadores.
