Ao contrário, Bolsonaro fez de tudo para açambarcar joias escondidas em uma mochila no valor de R$ 16,5 milhões
A ampla repercussão do ingresso ilegal de estojos de joias do governo da Arábia Saudita no país, por ocasião da venda subfaturada da refinaria Landulpho Alves, da Bahia, ao fundo arábe Mubadala, cujo sócio principal é o governo saudita, causou uma primeira reação.
Caio Megale, ex-secretário do antigo Ministério da Economia, então subordinado ao ministro Paulo Guedes, veio a público para informar que devolverá o relógio de luxo da marca Cartier que ganhou em uma das viagens oficiais a Doha, no Qatar, ainda em outubro de 2019. Megale questionou ao atual Ministério da Fazenda como proceder para fazer a devolução.
O relógio foi entregue a ele em seu gabinete, em Brasília, por um ajudante de ordens da Presidência da República, no início de dezembro de 2019, pouco mais de um mês após a viagem.
Integrantes dessa e de outras comitivas do governo, principalmente à Arábia Saudita, também receberam presentes, mas os mais valiosos acabaram sendo retidos pela Receita Federal ou incorporados no acervo pessoal do próprio Bolsonaro, conforme informação que veio à tona ainda ontem através de seu então ajudante de ordens, o “tudo-pode”, tenente-coronel Mauro Cid. As peças que conseguiram passar pela fiscalização alfandegária, apossadas pelo ex-presidente, foram avaliadas em R$ 400 mil.
Como já foi amplamente divulgado, as joias retidas, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foram objeto de várias incursões por parte do então presidente, ministros, auxiliares próximos, todas para destiná-las, também, ao patrimônio pessoal do presidente, mas, para que isso se efetivasse, segundo a legislação brasileira, os destinatários dessas preciosidades teriam que desembolsar, em impostos e multas, o equivalente a R$ 12,5 milhões, o que acabou por inviabilizar o negócio escuso.
Megale chegou a informar que a Comissão de Ética da Presidência da República avalizou o “presente”, que, segundo ele, continua embalado, sem ter sido usado.
Além do ex-secretário, outros membros da comitiva de Bolsonaro foram agraciados com presentes. São eles:
- o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo;
- o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS);
- o ex-presidente da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) Sergio Segovia Barbosa;
- o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.
Por sua vez, o hoje senador por São Paulo e ex-ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes (PL-SP), teria recebido só uma placa de vidro, item caracterizado pela norma como “brinde”.
O ex-embaixador do Brasil em Doha, Roberto Abdala, também ganhou um relógio de pulso da marca Hublot, mas devolveu o presente.
O Tribunal de Contas da União (TCU), no início deste mês, chegou a notificar a Secretaria Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República sobre a necessidade dos presenteados devolverem os respectivos relógios, pois segundo aquela corte o recebimento de presentes caros extrapola “princípios da razoabilidade e da moralidade” pública previstos na Constituição. Os relógios podem custar até R$ 53 mil.