“Representa uma ofensa aos princípios mais comezinhos da independência e da autonomia judicial”, afirma o vice-presidente do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a sanção dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes é “uma espécie de ameaça” e um “péssimo exemplo de interferência indevida”.
O ministro fez as declarações durante o evento “O Brasil na visão das lideranças públicas” na Fundação FHC (Fernando Henrique Cardoso), em São Paulo, nesta terça-feira (4), segundo o UOL.
“É algo que, no meu modo de ver, representa uma ofensa aos princípios mais comezinhos da independência e da autonomia judicial”, avalia Fachin, vice-presidente da Corte, que assumirá a Presidência da Corte em setembro.
Os EUA, em uma aliança com Jair Bolsonaro, aplicaram sanções econômicas contra Moraes e suspenderam seu visto, além dos vistos de outros sete ministros – como o de Fachin -, para tentar interferir na Justiça brasileira e impedir o julgamento do ex-presidente.
O ministro comentou que “punir um juiz por decisões que tenha tomado é péssimo exemplo de interferência indevida. Ainda mais quando advém de um país estrangeiro sobre um país soberano”.
“Isso funciona como uma espécie de ameaça. Mas, de qualquer modo, em termos de ameaça somos de uma geração que já viveu um pouco isso. Creio que não vamos nos assombrar com esses ventos que estão soprando vindo do norte, por mais fortes que sejam”, continuou, se referindo ao golpe de 1964, que teve o apoio dos EUA.
“Pode-se concordar ou não com as decisões de um determinado juiz. Quando não se concorda, recorre ou critica publicamente. Isto é próprio da democracia. Mas punir desta forma ou mesmo punir internamente um juiz por decisão tomada pelo conteúdo dos efeitos políticos e ideológicos da decisão, é absolutamente indevido”, completou.
UNIÃO DO STF
O ministro defendeu ainda que a Corte precisa estar unida contra os ataques de Donald Trump à instituição. “O corpo colegiado precisa se manter unido”, enfatizou. “Divergências processuais são sadias”, comentou. “A questão central é que divergência não é necessariamente discórdia institucional”, acrescentou o ministro.
