O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (22), afirmou que sua gestão à frente da Corte vai priorizar o combate à desinformação e que, apesar do autoritarismo, “a democracia vai triunfar em 2022”.
“Vamos realçar a integridade dos pleitos nacionais, a eficiência e o papel fundamental do trabalho levado a efeito pela Justiça Eleitoral no Estado de direito democrático. Atuaremos com transparência total”, disse.
A declaração ocorreu durante uma reunião de transição organizada na sede do tribunal na manhã desta terça (15), com a presença do atual presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Alexandre de Moraes.
Fachin deverá ficar no cargo até agosto, quando se encerrará a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2022, permanecendo na função até junho de 2024.
O próximo presidente do tribunal expôs as propostas gerais do programa de sua gestão, que antecede o período das eleições, apresentou a composição da nova equipe e apontou quais serão os principais desafios, entre eles a segurança cibernética.
Segundo Fachin, “há riscos de ataques de diversas formas e origens”. “A guerra cibernética na Justiça Eleitoral foi declarada há algum tempo. Violar a estrutura do TSE abre uma porta para a ruína da democracia e aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo”, disse o ministro.
Fachin advertiu ainda para as ameaças dos inimigos da democracia “com teorias e distorções que tentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da Justiça Eleitoral, afrontando a honestidade e o profissionalismo de seu corpo funcional”.
O papel da Justiça Eleitoral, disse, “não é definir quem ganha, porquanto a chave do jogo é justamente a incerteza. Eis a tarefa mais importante numa eleição democrática: jogar com as regras do jogo e aceitar o resultado”.
Edson Fachin pretende conversar com todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do país já no dia seguinte à posse (23), quando há uma reunião programada.
O ministro também vai focar em ações institucionais para “defender informação de qualidade, a higidez do processo eleitoral e a própria democracia”.
Um dos caminhos para isso será a Escola Judiciária Eleitoral do TSE e as escolas judiciárias regionais. Essas unidades serão convidadas para integrar a força-tarefa de combate à desinformação eleitoral, além de atuar na promoção da diversidade.
