O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, declarou ao HP, que historicamente a redução da jornada é fruto da mobilização dos trabalhadores, dos sindicatos. “É um debate que vem das mudanças que ocorrem no sistema de produção, a partir das reações dos trabalhadores e suas organizações, que observam o local do trabalho e veem as dificuldades dos trabalhadores”.
De acordo com Juruna, essa questão voltou ao debate, quando se levanta a pauta pelo fim da escala 6×1. “Porque mudança de escala sem redução é apenas um joguinho para aumentar as horas trabalhadas durante a semana e descansar dois dias. Isso até prejudica mais os trabalhadores”, avalia.
“É necessário conjugar redução de jornada, mudança na lei, como aconteceu na Constituinte em 1988, fruto das mobilizações anteriores e agora será necessário reduzir de 44 para 40 horas”, defende o dirigente sindical.
“Nesse aspecto, nós temos participado dos debates em Brasília junto aos senadores, aos deputados federais e ontem a discussão foi para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados”, afirma.
O projeto em questão refere-se à PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que acaba com a escala 6×1 e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a iniciativa é positiva, mas o governo pretende enviar outro projeto de lei com urgência constitucional sobre o tema.
Conforme Juruna, “a gente propõe que a escala transforme-se em 5×2 e que ela seja feita nas negociações coletivas, porque cada ambiente de trabalho, cada sistema de produção tem as suas peculiaridades de produção e de condições de trabalho”, ressalta.
