A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News aprovou, na terça-feira (10), a convocação das empresas WhatsApp, Google, Twitter, Youtube, Instagram, Facebook, The Intercept Brasil e Telegram para que prestem esclarecimentos sobre a produção e disseminação de notícias falsas em suas plataformas.
O objetivo é ouvir os representantes dessas empresas, uma vez que é principalmente nestes sites que as fake news se proliferam. A aprovação dos requerimentos, todos da deputada Luizianne Lins (PT-CE), ocorreu com a forte oposição e obstrução do PSL, partido de Jair Bolsonaro, que tentou adiar a análise das convocações.
A bancada do partido na comissão alega que não há “fato determinado” para a investigação, acusando a CPMI de ter caráter político. “Estão querendo fazer um tribunal de exceção para julgar o presidente e julgar a sua campanha”, afirmou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
A tropa de choque da sigla no colegiado é formada ainda por parlamentares como o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) e a deputada Caroline de Toni (PSL-SC).
Segundo o requerimento que deu origem à CPMI, o colegiado tem a finalidade de investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público. A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada.
Presidida pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a comissão tem 180 dias para concluir as investigações. Conforme o plano de trabalho apresentado pela relatora do colegiado, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), quatro audiências públicas devem ser realizadas, sendo a primeira para conceituar as fake news com a presença de acadêmicos e especialistas no tema.
Já a segunda e a terceira audiências seriam realizadas com a presença dos representantes das empresas de redes sociais, incorporando os requerimentos da deputada Luizianne Lins. A quarta audiência seria focada nas leis de proteção de dados.
“A nossa proposta é também que a gente possa estabelecer pelo menos mais duas sub-relatorias sobre o crime envolvendo crianças e adolescentes, sobre cyberbullying e sobre a privacidade de dados. Nós poderíamos ter essas três sub-relatorias trazendo a esta comissão geral duas ou três audiências públicas sobre esses temas específicos, para que depois pudéssemos incorporar todos ao nosso relatório geral”, acrescentou a relatora.
Além de requerimentos para ouvir representantes das empresas de internet, foi deferido requerimento para que seja ouvida a professora universitária e blogueira feminista Lola Aronovich, alvo de uma campanha cibernética difamatória e perseguição física no Ceará.
Para Luizianne Lins, existe atualmente um processo de fake news em todas as redes sociais. “É impossível a gente começar a investigar qualquer coisa se a gente não ouvir as próprias empresas que hoje são responsáveis pela constituição desses compartilhamentos”, disse.
W. F.
