O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que 225 pessoas que fizeram ameaças ou incitaram ataques contra escolas foram presas ou apreendidas na Operação Escola Segura, enquanto 756 perfis nas redes sociais já foram derrubados.
Dino avalia que “estamos diante de uma epidemia” de violência nas escolas, realizada por uma “rede criminosa estruturada” através das redes sociais.
“Até o presente momento, 225 pessoas foram presas ou apreendidas. Isso em 10 dias, uma média de mais de 20 por dia. Isso mostra que estamos diante de uma epidemia”.
“Temos 694 intimações de adolescentes suspeitos para prestar depoimentos em delegacias, temos 155 buscas e apreensões realizadas, 1.595 boletins de ocorrência em 10 dias e 1.224 casos em investigação em todo o território nacional”, informou o ministro.
As declarações de Flávio Dino aconteceram nesta terça-feira (18) durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, com governadores e várias autoridades (ver matéria acima).
“Não são casos isolados, é uma rede criminosa estruturada. Sabe Deus com quais parâmetros ou inspirações para poder recrutar nossa juventude para o mal”, acrescentou.
O Ministério da Justiça criou a Operação Escola Segura, que alocou 120 agentes para o monitoramento das redes sociais, visando identificar postagens e perfis que incitem assassinatos e chacinas em escolas.
“Temos 756 remoções ou suspensões de perfis em plataformas de redes digitais, 756 perfis dedicados a difundir ódio. Temos mais 100 pedidos de preservação de conteúdo para aparatar investigações em curso, mais 377 solicitação de casos para investigações e 7.473 denúncias por esse endereço do Ministério da Justiça”, informou o ministro.
“A notícia positiva é que temos nos dois últimos dias uma queda no número de denúncias. Começamos esse trabalho com uma média de 400 denúncias por dia, que foi o dia seguinte a Blumenau. Depois, essa média passou para 1.700 por dia e reduziu nos últimos dias. O número caiu para 170 denúncias por dia”, disse.
Também foram disponibilizados R$ 250 milhões para que Estados e municípios programem ações de fortalecimento da segurança nas escolas, tanto através das Polícias Militar e Civil quanto das Guardas Municipais.
Dino participou, nesta terça-feira (18), de uma reunião para discutir a política de enfrentamento à violência nas escolas.
Também estiveram no encontro o presidente Lula, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, governadores e representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), além do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.
Flávio Dino mostrou que o número de ataques a escolas tem subido desde a década de 1990.
“Temos nos últimos 20 anos, diz o Instituto Sou da Paz, 93 vítimas entre mortos e feridos em ataques em escolas. O preocupante é que se olharmos do governo Fernando Henrique Cardoso e o governo pretérito, há uma ampliação ano a ano desses números, uma trajetória ascendente”, afirmou.
“Os números devem servir para que compreendamos a dimensão do problema. Temos que transitar entre a irresponsabilidade minimizada do problema e o outro oposto, de alarmismo, pânico”, apontou.
O Ministério da Justiça também publicou uma portaria com novas orientações para o funcionamento das redes sociais, obrigando-as a atuar no combate à organização criminosa que incita e programa ataques em escolas através da internet.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei de Combate às Fake News (2.630/20), disse que a aprovação do texto “é questão de vida. Deixar como está é flertar com a morte”.
O PL é visto pelo governo como uma forma mais completa e extensa de combater crimes que são cometidos nas redes sociais, em casos como o de violência nas escolas ou de disseminação de fake news e ataques contra a democracia.
