O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou providências para garantir o pagamento da indenização à família de Genivaldo de Jesus dos Santos, morto em maio do ano passado na cidade de Umbaúba (SE) após ser colocado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com bombas de gás lacrimogêneo.
“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”, afirmo o ministro em seu Twitter, nesta sexta-feira (6).
Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte de Genivaldo foi “insuficiência aguda secundária à asfixia”. Em setembro, a Polícia Federal (PF) indiciou os três agentes da PRF que participaram da ação, sob acusações de abuso de autoridade e homicídio qualificado por asfixia e sem meios de defesa.
Genivaldo dirigia uma motocicleta na tarde de 25 de maio quando foi abordado em uma blitz na rodovia BR-101, em Umbaúba. O sobrinho, Wallison de Jesus Santos, contou que os policiais deram ordem para o tio parar com a moto, que, segundo ele foi prontamente obedecida por Genivaldo.
Os policiais então pediram para que ele levantasse a camisa e o rapaz teria afirmado que estava com os remédios psiquiátricos no bolso e tinha a receita médica para provar os transtornos.
Ao ver o início de uma truculência contra o tio, Wallison deu o alerta aos policiais confirmando o que o tio havia dito. Após chamar reforços ao microfone, os policiais começaram uma série de agressões, jogando a vítima no porta-malas de uma viatura da PRF, sob fumaça intensa.