“Equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação [na Câmara]. Desnecessária, provocativa e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira”, comentou o presidente
O presidente Lula chamou a finada PEC da Blindagem de “vergonha nacional” e falou que o Senado Federal acertou ao rejeitar a proposta, que criaria regras para proteger parlamentares corruptos e outros crimes.
A declaração do presidente aconteceu durante entrevista coletiva em Nova York, nos Estados Unidos, onde participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Era previsível que isso acontecesse. O que eu acho que é um equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação [na Câmara dos Deputados]. Desnecessária, provocativa e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira”, comentou o presidente.
A Câmara aprovou a PEC no dia 17 de setembro e teve como resposta as manifestações que ocorreram em todo o país no domingo (21). Poucos dias depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal rejeitou e arquivou a proposta.
“O único jeito das pessoas serem protegidas é as pessoas não fazerem coisas erradas”, disse Lula. O parlamentar “não pode querer uma proteção que a sociedade não tem. Por que você quer essa proteção? Você está com medo do quê?”, questionou.
“Eu acho que o que aconteceu com essa PEC foi o destino que ela merece: desaparecer porque foi uma vergonha nacional”, completou.
A PEC 3/2021 tramitou com total apoio dos bolsonaristas. Segundo eles, a Proposta de Emenda à Constituição protegeria os parlamentares de supostas perseguições.
O texto estabelecia que investigações e processos criminais contra deputados ou senadores precisariam de autorização da Câmara ou do Senado. A autorização dos colegas do criminoso seria necessária até mesmo para prisões em flagrante.
