O 12º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, contou com a presença de Joesley Batista, dono da J&F/JBS, e a participação de 12 empresas com ações na Corte.
O evento acontece na capital de Portugal e tem apoio da Faculdade de Direito de Lisboa, mas é quase exclusivamente composto por brasileiros, desde ministros de instâncias superiores e juízes até empresários e políticos.
O Fórum está sendo chamado jocosamente de Gilmarpalooza, uma alusão ao festival Lollapalooza, realizado todo ano.
Joesley Batista esteve presente no Fórum pelo segundo ano seguido. Ele foi preso na operação Capitu (2017 e 2018), desdobramento da Operação Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal (PF), e fechou um acordo de colaboração premiada, dentro do qual entregou gravações nas quais conversava sobre o pagamento de propina a agentes públicos.
Sua empresa, a J&F, que também assinou um acordo de leniência para cooperar com as investigações, indicou debatedores para as mesas.
É o caso de Luizinho Magalhães, diretor pedagógico do Instituto J&F, que foi palestrante em uma mesa cujo tema era “responsabilidade social” e tinha como moderador o próprio Gilmar Mendes.
Tramita no Supremo uma ação que decidirá sobre o controle da gigante Eldorado Celulose, em disputa entre a J&F e a Paper Excellence.
Segundo um levantamento feito pelo jornal Estadão, representantes de 12 empresas com ações no STF estiveram, na condição de palestrantes, no evento.
É o caso da BTG Pactual, que indicou seis palestrantes para os debates do Fórum, sendo um deles o CEO André Esteves. A empresa é parte de três processos no Supremo.
A Aegea Saneamento, que participou de quatro debates, é interessada em duas ações no STF, nas quais reclama de uma licitação para o serviço de saneamento no Paraná.
O Estadão apontou que o mesmo ocorreu com o Grupo Votorantim, Google, Prudential, Banco Safra, Bradesco, Instituto Brasileiro de Mineração, Cosan e Magazine Luiza, cuja dona, Luiza Trajano, esteve pessoalmente no evento.
O Fórum ainda contou com a participação de seis ministros do STF, incluindo a do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso,e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também esteve no evento em Lisboa o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, junto com outras centenas de advogados, empresários e juízes.
Ouvido pelo Estadão, o diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, destacou que um evento que reúne ministros da Suprema Corte com empresários e outros interessados em suas decisões pode ser considerado conflito de interesse.
“Isso é considerado conflito de interesse em qualquer país civilizado no mundo. Incluindo Portugal, onde esse evento também já está ficando conhecido por essas relações impróprias entre autoridades e empresários, inclusive muitos investigados por corrupção”, disse.
