“Abrir mão do controle público de setores estratégicos impacta diretamente o bolso da população”, afirma entidade
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), as Centrais Sindicais, oInstituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos estão convocando trabalhadores, movimentos sociais e a sociedade para participar da Plenária Nacional em defesa da Reestatização da BR Distribuidora e das Refinarias Brasileiras, na próxima terça-feira, 24 de março.
No centro do debate está a privatização da BR distribuidora, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e da Refinaria da Amazônia Isaac Sabbá (REMAN), e de outros ativos estratégicos entregues durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O movimento defende a retomada dessas unidades ao controle público, reafirmando o papel do Estado na garantia do abastecimento a preço justo, na geração de empregos e na defesa da soberania energética e alimentar.
Além da plenária, que será virtual, as entidades ressaltam a importância de fortalecer a Frente Parlamentar Mista, da Câmara dos Deputados, pela reestatização das distribuidoras de combustíveis e refinarias. A criação da Frente foi anunciada na Câmara na última quarta-feira (18), e reúne, além de parlamentares, representantes de entidades do setor de petróleo.
A FUP destaca que “a articulação se justifica diante das crescentes preocupações relacionadas à dinâmica de formação de preços no mercado de combustíveis, particularmente no segmento de distribuição, responsável pela intermediação entre as refinarias e os postos revendedores”.
“Quando se entrega esse setor ao mercado, o que prevalece é o lucro, em detrimento do interesse público. Enquanto a Petrobrás atua para reduzir impactos das oscilações internacionais de preços, empresas privadas repassam imediatamente qualquer alta ao consumidor”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP. Acrescentando que a alta do diesel pressiona toda a economia, afirma: “Abrir mão do controle público de setores estratégicos impacta diretamente o bolso da população e a estabilidade do país”, diz ele.
Citando as medidas recentes adotadas pelo Governo Federal para proteger a população dos efeitos da alta internacional do petróleo com os impactos da guerra no Oriente Médio, como subvenção às produtoras e importadoras, e a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, a entidade argumenta, que “no entanto, há reiterados relatos e análises de mercado indicando que reduções de preços anunciadas pela Petrobrás nem sempre são integralmente repassadas pelas distribuidoras aos postos de combustíveis, ou chegam de forma parcial e tardia ao consumidor final. Em contrapartida, eventuais aumentos de preços tendem a ser transmitidos com maior rapidez ao mercado varejista”.
Segundo a FUP, “tais circunstâncias tornam necessário aprofundar o debate” sobre o tema, importante papel que poderá ser cumprido pela Frente Parlamentar Mista. “O funcionamento da cadeia de comercialização de combustíveis e das refinarias está diretamente relacionado à discussão mais ampla sobre o papel estratégico da integração da cadeia petrolífera nacional de produção, refino, logística e distribuição para a política energética brasileira, especialmente diante da relevância econômica e social dos combustíveis para o transporte, a produção industrial e o custo de vida da população”, destaca Bacelar.
