60% do mercado de aviação brasileiro será dominado pela nova empresa formada com a fusão. As duas companhias receberam ajuda bilionária do Poder Público em 2021
A fusão das companhias aéreas Gol e Azul, anunciada esta semana, vai significar uma concentração de mais de 60% do mercado de aviação brasileiro, superando os cerca de 40% da Latam, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). As duas empresas, controladas por estrangeiros, passarão a deter 96 rotas do país, além de até 80% dos voos em algumas capitais.
Com a monopolização do transporte aéreo no Brasil, os caríssimos preços das passagens devem aumentar ainda mais, além de significar piora na oferta de serviços e demissões de funcionários.
“Com menos concorrentes relevantes no setor de aviação, o poder de precificação das empresas aumenta, o que pode levar a um aumento nos preços médios das passagens”, declarou Vanderlei Garcia Jr., especialista em direito societário e sócio da VGJr Advogados Associados, a Gazeta do Povo. “Além disso, em rotas menos movimentadas, a fusão pode reduzir as opções disponíveis para os consumidores, limitando as alternativas de voos para esses destinos”, acrescentou.
Desde a pandemia de Covid-19, as duas companhias aéreas têm reclamado que passam por dificuldades financeiras. Elas reestruturaram dívidas e gerenciaram custos (leia-se: demissões de trabalhadores). Isso, apesar dos ganhos que elas obtêm no altos preços das passagens aéreas e dos bilhões em incentivos que o Estado brasileiro deu ao longo das últimas décadas a essas empresas.
Em 2021, Gol, Latam e Azul receberam R$ 6,5 bilhões em renúncia fiscal de um pacote de R$ 215 bilhões, que foi aprovado pelo Congresso Nacional para atenuar os impactos da Covid-19, segundo dados do Portal Transparência Brasil.
Em 3 de janeiro deste ano, a Advogacia Geral da União anunciou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou acordos com as empresas aéreas Gol e Azul – empresas que não têm mais suas administrações sediadas no país – para “regularizar dívida tributárias de R$ 7,5 bilhões junto à União”. As transações firmadas com as empresas aéreas dizem respeito a débitos previdenciários e fiscais.
Foram R$ 5 bilhões da Gol e R$ 2,5 bilhões da Azul, que além dos descontos sobre multas, juros e demais encargos, poderão pagar o restante em até 120 parcelas. Com o acordo, a Azul pagará R$ 1,1 bilhão e a Gol R$ 880 milhões.
O Grupo Abra, controlador das companhias aéreas Gol e Avianca, com sede localizada no Reino Unido, surgiu após um acordo entre a família Constantino, dona da Gol Linhas Aéreas, com os principais sócios da colombiana Avianca. A Abra detém 100% do capital social da Avianca e 85% da companhia Gol. Já a Azul pertence ao empresário estadunidense, David Gary Neeleman, nascido na capital paulista, mas criado nos Estados Unidos.
No ano passado, a Gol e a Azul transportaram 57,4 milhões de passageiros no Brasil, o que corresponde a 61,4% do total dos viajantes. Já a Latam, transportou cerca de 35 milhões (37,5%). A Latam é controlada pelo grupo LATAM Airlines Group S/A, com sede em Santiago no Chile.
