Gilmar Mendes, ministro do Supremo tribunal Federal (STF), abriu a porteira para saída dos corruptos e soltou, na sexta-feira (18), mais 4 presos da Operação Rizoma, que investiga fraudes bilionárias nos fundos de pensão Postalis e Serpros com gordas propinas para os operadores e políticos.
Entre os beneficiados está Marcelo Sereno, braço direito do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil do governo Lula e ex-secretário nacional de Comunicação do PT.
Os outros soltos são Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Alberto Valadares Pereira, ambos representantes do Serpros, e Adeílson Ribeiro Teles, ex-chefe de gabinete dos Correios.
Gilmar alegou que os fatos que embasaram as prisões preventivas ocorreram muito tempo antes das decretações das prisões, e os soltou mesmo reconhecendo que os crimes são “graves”. Gilmar Mendes soltou nestas duas semanas o lobista Milton Lyra, operador de propina do PMDB, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, operador de propina do PSDB, o braço direito de Paulo Preto, o ex-diretor da Dersa, Geraldo Casas Vilela.
Na Operação Rizoma (raiz, entranhamento da corrupção na ótica da força-tarefa) foram presos, além de Milton Lyra, Marcelo Sereno, Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Alberto Valadares Pereira e Adeílson Ribeiro Teles, foram presos também Arthur Mário Pinheiro Machado, o Rei Arthur, Edward Gaede Penn, Ricardo Siqueira, Henrique Santos Barbosa, Patrícia Bittencourt de Almeida Iriarte e Gian Bruno Boccardo Lanz Lahmeyer Lobo
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Sobre a Operação Rizoma, que decretou a prisão preventiva de Marcelo Sereno e outros, o juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal – Rio de Janeiro – declarou em seu despacho: “Entendo que casos de corrupção e delitos relacionados não podem ser tratados como crimes menores, pois a gravidade de ilícitos penais não deve ser medida apenas sob o enfoque da violência física imediata. Reafirmo que os casos que envolvem corrupção de agentes públicos têm enorme potencial para atingir, com severidade, um número infinitamente maior de pessoas. Basta considerar que os recursos públicos que são desviados por práticas corruptas deixam de ser utilizados em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança públicas e, no caso específico, valores de titularidade dos trabalhadores. A gravíssima crise financeira por que passam o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, dentre outras Unidades da Federação, é exemplo eloquente desse mal”.
“O caso ora em tela, afeta em especial os trabalhadores, uma vez que envolve o desvio de verbas dos fundos de pensão POSTALIS e SERPROS. Atualmente, muitas pessoas buscam investir em um fundo complementar de aposentadoria a fim de garantir uma velhice digna, com uma aposentadoria satisfatória. Contudo, os desvios de numerário dos fundos de pensão geram um déficit nas contas do fundo, o que obriga aos trabalhadores a realizarem contribuições extraordinárias para cobrir o rombo”.
“ Cumpre destacar que a previdência social é uma garantia prevista na Constituição da Republica de 1988, que busca confirmar os direitos sociais previstos no artigo 6º do mesmo diploma, bem como o próprio direito à vida no seu sentido mais amplo. Nessa toada, o investimento em fundos complementares revela-se uma possibilidade do cidadão assegurar o seu direito a uma vida digna. Assim, se está diante de uma situação, que se comprovada, influencia negativamente na vida de milhares de trabalhadores que contribuíram para a previdência complementar”.
“Frise-se que, segundo noticiado pela própria entidade (http://www.postalis.org.br/), o POSTALIS já passa por uma intervenção da Supertendência de Previdência Complementar (PREVIC), com o intuito de tentar reverter a situação de déficit, na qual o fundo opera nos últimos anos. Tal fato, somente reforça a provável hipótese de utilização ilícita dos fundos de pensão pelos agentes, ora citados.”
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