“Acordo” provisório, aceito por Guedes e Bolsonaro em 2020, representou uma punhalada na indústria nacional. As compras governamentais são um instrumento vital para sustentar nossa política industrial”, disse o presidente Lula
Agora que o Brasil está denunciando as exigências absurdas da União Europeia e defendendo a exclusão das compras governamentais do acordo com o Mercosul, vem à luz do dia que a proposta que Bolsonaro e Paulo Guedes assinaram em 2020 com os europeus representou uma traição vergonhosa aos interesses nacionais e do continente Sul-Americano.
Na ocasião, o economista Nilson Araújo de Souza, doutor em economia pela Universidade Autônoma do México (Unam), pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), denunciou o acordo. Ele disse que ele era lesivo aos interesses do Brasil e do Mercosul. “Não há razão para comemoração a não ser por parte da União Europeia, porque, para ela, o acordo é um grande feito, afinal eles conseguiram impor ao Mercosul as condições que sempre quiseram”.
O presidente Lula, por sua vez, tem denunciado enfaticamente os compromissos assumidos por Guedes e Bolsonaro. Ele tem destacado que as compras governamentais são instrumentos fundamentais para políticas soberanas de apoio às indústrias do país. Lula fez questão de lembrar que todos os países protegem utilizam as compras governamentais para estimular e proteger as suas indústrias. Bolsonaro e Guedes não tiveram a menor preocupação neste sentido. Queriam apenas agradar o países ricos.
O atual governo barrou o escancaramento das compras do governo, aceito no acordo articulado por Bolsonaro e Guedes em 2020. “As compras governamentais são inogociáveis”, disse Lula. Ele destacou que elas “são um instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar nossa política industrial”. “EUA e União Europeia saíram na frente e já adotam políticas industriais ambiciosas baseadas em compras públicas e conteúdo nacional”, acrescentou o presidente.
Além de obter as compras públicas, os europeus fizeram exigências ambientais absurdas e afrontosas, que estão sendo vistas por especialistas como “pretexto” para dificultar a entrada de produtos agrícolas da região na Europa. Lula falou sobre as exigências e ameaças de sanções. “O Brasil não aceita pressões e quer uma relação de confiança mútua e não de desconfiança e sanções”, disse ele.
A observação se refere ao instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento. “Expus à presidente Van Der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento”, disse Lula.
“Em paralelo”, prosseguiu Lula, “a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do Acordo”. “Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil”, denunciou. Tudo isso estava nos acertos feitos por Bolsonaro e Guedes nos conchavos de 2020. A política neoliberal prevalecia integramente em prejuízo aos interesses econômicos do Brasil.
Ele citou Europa e EUA como exemplos de regiões que estão revendo a doutrina neoliberal e disse que o Brasil vai na mesma direção. “A Europa e os EUA voltaram a reconhecer, após ciclos de liberalismo exagerado, a importância da ação do Estado em políticas industriais. Programas bilionários de subsídios foram adotados nos países desenvolvidos em favor da reindustrialização”, disse ele.
O presidente denunciou as consequências nefastas da submissão do país a essas políticas neoliberais nos últimos anos. “Atacaram a indústria nacional de todas as maneiras. Diziam que quem não tem competência não se estabelece. Que era melhor comprar do estrangeiro do que fabricar aqui dentro. O resultado é que hoje a indústria, que já foi 30% do PIB, está em 11% do PIB”, denunciou Lula.
“O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização. Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas”, acrescentou o presidente da República. “Todas as nossas indústrias de autopeças fecharam. A Metal Leve, uma empresa extraordinária, de um empresário extraordinário, foi vendida”, assinalou o chefe do Executivo federal. Ele reforçou que, diferente do governo anterior, vai trabalhar para reindustrializar o país.
Lula aproveitou essas discussões para anunciar um pacote de investimentos públicos para a retomada do desenvolvimento do país. “Ao lançar um programa ambicioso de investimentos, não penso única e exclusivamente em meu país. Não queremos ser uma ilha de prosperidade. Só cresceremos, de forma sustentável, com a integração ao nosso entorno regional”, defendeu.
“Na última reunião de líderes sul-americanos, em maio, em Brasília, propus a atualização da carteira de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento, reforçando a multimodalidade e priorizando os projetos de alto impacto para a integração física e digital, especialmente nas regiões de fronteira”, apontou o presidente.
