O governo federal irá implementar uma nova fase de proteção do território yanomami, que contará com presença permanente de órgãos de segurança e investimento de R$ 1,2 bilhão de reais em 2024, conforme anunciou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (9).
Segundo o ministro, a ideia é criar uma estrutura local, chamada de Casa de Governo, que concentre todos os órgãos federais envolvidos na proteção, segurança e ações estruturantes da região, para gerenciar presencialmente a nova fase de medidas definitivas e evitar eventuais invasões de terra.
A nova estratégia representa um avanço em relação às medidas emergenciais adotadas há cerca de um ano, quando veio à tona a crise humanitária do povo indígena, acrescentou.
“Nós saímos de um ano com um conjunto de ações emergenciais para um 2024 de implementação de ações permanentes e estruturantes naquela região. Essa é a mudança de página que estamos fazendo a partir dessa reunião”, disse o ministro da Casa Civil após reunião nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contou com a presença de mais doze ministros, além de dirigentes de órgãos governamentais relacionados à proteção do território indígena.
“Junto com o Ministério da Defesa e a Polícia Federal, iremos estruturar a ocupação das Forças Armadas e da PF na região. Não de forma provisória, ou ação emergencial, mas com presença definitiva para retirar invasores. Isso, inclusive, na área de controle do território e de segurança pública”, destacou.
Em janeiro do ano passado, logo após Lula tomar posse, imagens chocantes de crianças e adultos yanomami em situação de grave inanição chamaram a atenção para a crise humanitária que assolou o território indígena.
A crise levou o governo a adotar medidas emergenciais para expulsar garimpeiros ilegais da região, declarar emergência de saúde para os yanomami e colocar em prática uma força-tarefa envolvendo militares, policiais, órgãos de proteção do meio ambiente e dos povos indígenas para retirar os invasores, que voltaram a ocupar as regiões do Amazonas e Roraima, sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendia a mineração em terras indígenas e cujo governo fechou os olhos para invasões de reservas por garimpeiros e madeireiros ilegais.
Segundo o ministro da Casa Civil, foram realizadas mais de 400 operações, que resultaram na apreensão de mais de R$ 600 milhões em patrimônio e recursos financeiros de grupos ilegais.
A Casa de Governo contará com a participação de órgãos como Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal, Abin, Polícia Rodoviária Federal e Ibama, além do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério da Educação, entre outros.
Na reunião desta terça-feira, Lula afirmou que o encontro serviria para “definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítimas de massacres, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono e não podem ser utilizadas”. “Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como uma questão de Estado”, acrescentou.
O garimpo é um problema antigo na região. Quando a reserva foi demarcada e reconhecida pelo governo em 1992, as autoridades montaram uma operação para expulsar milhares de garimpeiros. Eles voltaram à área, no entanto, em números expressivos sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendia a mineração em terras indígenas e cujo governo fechou os olhos para invasões de reservas por garimpeiros e madeireiros ilegais.
