O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória que garante reajuste de 5,4% no piso dos professores. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
Com os novos critérios para o cálculo do piso salarial da categoria, definidos na MP, o valor mínimo que os professores devem receber em todo o país passará dos atuais R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para a jornada de até 40 horas semanais em 2026.
A MP também determina que o piso será sempre atualizado e que o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a medida e avalia a nova definição do reajuste como uma vitória da mobilização da categoria, mas, segundo a presidente da entidade, Fátima Silva, a conquista não pode perder de vista os desafios estruturais do magistério no país.
De acordo com ela, o percentual “que assegura ganho real acima da inflação, representa um avanço concreto na política de valorização dos profissionais da educação pública”, mas, ressalta que, “segundo dados da OCDE, o Brasil ainda está entre os países que pior remuneram seus professores”.
“Essa é uma vitória histórica dos professores de todo o Brasil. A medida garante ganho real e estabelece uma proteção fundamental: a correção do piso nunca deverá ficar abaixo da inflação do ano anterior. Investir na educação é garantir melhores condições de remuneração aos nossos professores — isso é respeito e compromisso com quem dedica a vida a ensinar”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de assinatura da MP.
O ministro explicou que a medida pretende adequar a Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008) às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb. Além disso, a nova fórmula prevê que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.
