O gabinete de transição de Lula afirmou que os programas de saneamento básico estão em “completo estado de abandono”, enquanto o Orçamento para 2023 destina apenas 2% do necessário para completar obras de habitação.
Os apontamentos foram feitos pelo Grupo de Trabalho das Cidades, que conta com a contribuição do ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), do deputado Guilherme Boulos (PSol), entre outros nomes.
O relatório afirma que o investimento público em saneamento básico foi o menor em anos, sendo apenas R$ 14,19 milhões. O Grupo também aponta que o marco regulatório do saneamento, aprovado em 2020, não trouxe “qualquer impacto positivo no aumento da cobertura”.
Em relação às obras para habitação de interesse social, o Orçamento produzido pelo governo Bolsonaro não garante recursos para chegar sequer a março. Com os R$ 34,2 milhões, as obras que já existem serão paralisadas em fevereiro, apurou o GT.
O documento produzido pela transição calcula que seria necessário um investimento de R$ 1,6 bilhão somente para manter as obras já existentes, “sem contratar nenhuma nova unidade habitacional para a população de mais baixa renda em 2023”. Os R$ 34,2 milhões representam aproximadamente 2% do que é necessário.
O Orçamento de Bolsonaro cortou 95% da verba para o setor de mitigação de desastres naturais. Jair quer destinar apenas R$ 2,7 milhões, menor valor desde 2012.
A transição foi mais longe: o governo Bolsonaro destinou somente R$ 25 mil para a realização de obras e serviços de engenharia. “Uma medida clara da importância que esse governo concede”, disse o GT.
O PSB sugeriu o ex-governador de São Paulo e ex-prefeito de São Vicente, Márcio França, para o Ministério das Cidades do governo Lula. França foi vice-governador de Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito.
Ele assumiu o cargo entre 2018 a 2019, quando Alckmin se candidatou a presidente.
“Caso seja recriado, a intenção é que o Ministério das Cidades cumpra o importante papel de articulação com Governos e Municípios, executando as intervenções necessárias, principalmente nas áreas de Habitação, Saneamento e Mobilidade”, disse França em suas redes sociais.
