Enfrentando enorme resistência da sociedade em aprovar o desmonte da Previdência Social, para tirar R$ 1,2 trilhão dos mais pobres e entregar a bancos, Bolsonaro afronta a nação ameaçando ampliar os cortes nos recursos públicos caso sua reforma não seja aprovada.
Em março, o governo bloqueou cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento, atingindo todos os ministérios. Os maiores cortes ocorreram na Educação e na Defesa. Em maio, remanejou os recursos contingenciados e ampliou o corte em 11 ministérios. A Educação foi a pasta mais atingida, totalizando um corte de R$ 7,4 bilhões nos gastos em custeio e investimentos.
Segundo declarou o secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em evento no Rio de Janeiro, na quinta-feira (9), o governo prepara novo corte no Orçamento. Segundo ele, o anúncio deve ser feito no próximo dia 22 de maio, quando o ministério divulga o relatório bimestral de receitas e despesas.
O secretário do ministro Paulo Guedes alegou que os cortes são necessários porque a economia estaria no fundo do poço, mas a receita de Bolsonaro e Guedes é que está levando e mantendo a economia no fundo do poço: arrocho fiscal, cortes dos investimentos públicos, arrocho no crédito, nos salários e privatizações.
JUROS
Em março, quando o governo anunciou o congelamento de R$ 30 bilhões do orçamento, transferiu aos cofres dos bancos a título de pagamento de juros R$ 43,5 bilhões do dinheiro público. Um aumento em relação aos R$ 32,5 bilhões desviados no mesmo mês do ano passado. No acumulado em 12 meses, foram torrados com juros R$384,5 bilhões (5,55% do PIB).
Com todos os institutos reduzindo suas projeções para o crescimento do PIB, o governo alardeia que sem reforma o país não sai da crise, que a máquina pública vai parar, entre outras mentiras. Mas o que interessa ao governo é garantir a transferência dos recursos públicos para bancos, metendo a mão na Previdência Social.
Como registrou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em seu manifesto ao povo brasileiro: “A opção por um liberalismo exacerbado e perverso, que desidrata o Estado quase ao ponto de eliminá-lo, ignorando as políticas sociais de vital importância para a maioria da população, favorece o aumento das desigualdades e a concentração de renda em níveis intoleráveis, tornando os ricos mais ricos à custa dos pobres cada vez mais pobres”. Para a CNBB, “Nenhuma reforma será eticamente aceitável se lesar os mais pobres“.
EDUCAÇÃO
O anúncio do corte de 30% nas universidades pelo ministro da Educação, a pretexto de priorizar o ensino básico – depois de chamar de “balbúrdia” as universidades públicas, gerou um enorme repúdio da comunidade acadêmica, que vem se manifestando diariamente de norte a sul do país, com amplo apoio da sociedade.
A equipe de Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões de recursos previstos para programas da educação infantil ao ensino médio. Os recursos das universidades, institutos federais e hospitais universitários foram bloqueados em R$ 2,2 bilhões.
DEFESA
A Defesa foi a segunda pasta mais atingida pelo corte de R$ 30 bilhões no Orçamento da União. O bloqueio feito em março foi ampliado de 21% para 44%. Uma retirada de R$ 5,8 bilhões dos R$ 13,1 bilhões das Forças Armadas do Brasil.
ELIANA REIS
