O governo João Doria (PSDB) estuda fechar a Fundação para o Remédio Popular (FURP), maior fabricante pública de remédios do país ou mesmo entregá-la ao capital privado.
Essa possibilidade foi anunciada pelo secretário Estadual da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que investiga suspeitas de irregularidade nos contratos da instituição.
A FURP possui uma dívida de R$100 milhões, cuja maior parte foi provocada pelo contrato assinado com a Concessionária Paulista de Medicamentos (CPM) para administrar a fábrica em Américo Brasiliense.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada em maio, o contrato entre a fundação e a CPM dobrou o custo de medicamentos em relação ao que é pago pelo governo estadual no mercado. Além disso, a fábrica administrada pelo consórcio hoje produz só 13 dos 96 medicamentos previstos em contrato.
Com isso, a dívida da FURP com a CPM aumentou cerca de R$ 9 milhões em dois anos. Em 2017, a concessionária cobrava R$ 65 milhões da fundação pública. Segundo o próprio superintendente, os remédios produzidos hoje no contrato de PPP são quase 165% mais caros.
Diante disso, o que o governo propõe é entregar a Fundação ao capital privado ou ainda fechá-la: “A alternativa principal para a secretaria é a seguinte: se esta situação (prejuízo milionário) se consolida dessa forma, como estamos antevendo, a FURP deve parar de produzir remédios” disse Germann Ferreira, na CPI, após ser questionado sobre a possibilidade de privatização.
A FURP é uma das maiores produtoras de fármacos do país, sendo responsável por uma parcela relevante dessa produção. Só no ano passado produziu quase 530 milhões de medicamentos para a rede pública, sendo a única fabricante dos remédios para o tratamento da tuberculose (estreptomicina e o etambutol), em todo o país.