Em cerimônia na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília, a ministra da pasta, Esther Dweck, assinou uma portaria com as regras para o funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente com Servidores Públicos. A mesa de negociação, que contará com membros dos ministérios da Gestão, Planejamento, Fazenda, Trabalho, Previdência, Educação e Saúde, além de 20 representantes de entidades sindicais de servidores e centrais sindicais, vai ser um espaço permanente para debater e buscar soluções para as reivindicações do funcionalismo público federal.
A ministra destacou a importância do diálogo democrático na Mesa para a valorização dos servidores e ressaltou que “o protocolo e o regimento foram acordados com as entidades. Esse diálogo está muito aberto. Que esse rito seja valorizado. São 30 pessoas representando centrais e entidades representativas nesta mesa de negociação. Isso é para demonstrar a importância que a gente dá ao diálogo, ao respeito a todas as pautas dos servidores”, afirmou.
A medida consolida também as discussões em torno do início da campanha salarial dos servidores do Executivo, que tem o objetivo de aumentar os salários de mais de 1,2 milhão de funcionários públicos e, conforme o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), reaver as “perdas inflacionárias nos salários e devolver o poder de compra dos servidores ao patamar que tinham em julho de 2010”.
Participaram do ato, além da ministra da Gestão, representantes de nove ministérios e de entidades representativas de servidores públicos e centrais sindicais.
Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, “o atual governo, em poucos meses, fez mais pelo serviço público federal do que o anterior em 4 anos. Então, as expectativas são as melhores”.
“Lutamos muito por isso. Passamos os últimos sete anos na escuridão e agora vamos trabalhar pelos avanços que os servidores necessitam”, destacou o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.
Na prática, a mesa de negociação foi instalada logo no começo da gestão do presidente Lula, quando governo e entidades chegaram a um acordo inicial de aumento salarial de 9% e de 43,6% no auxílio-alimentação para os servidores públicos federais. Em abril, o reajuste foi aprovado pelo Congresso Nacional.
