Enquanto o governo federal discute e alega não ter espaço fiscal para ampliar despesas em 2021, sete Estados e o Distrito Federal já prorrogaram o estado de calamidade pública por seis meses para continuar o enfrentamento ao coronavírus.
Mesmo pressionado, Jair Bolsonaro não tomou a medida a nível nacional.
O estado de calamidade pública permite que o governo disponibilize mais recursos no combate à pandemia e não siga as draconianas leis fiscais.
Os Estados que prorrogaram o estado de calmidade foram Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Roraima, Rondônia e Tocantins. O DF também prorrogou.
Ao assinar a prorrogação, o governo de Pernambuco, chefiado por Paulo Câmara (PSB), alegou a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização brasileira contra o coronavírus”.
O governador disse que ainda existe a “necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia”.
No dia 18 deste mês, 17 governadores enviaram um ofício para Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo a prorrogação do estado de calamidade pública. O governo até agora nada fez.
Na manhã da segunda-feira (28), os nove governadores do Consórcio do Nordeste tiveram um encontro virtual e defenderam a necessidade de prorrogar o estado de calamidade pública.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena a estratégia para o combate à Covid-19 na região, disse à CNN que pretende se reunir com os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para tratar do tema.
Segundo o governador do Piauí, a proposta é que o prazo seja estendido por seis meses, mas com a possibilidade de revisão mensal.
“A calamidade pode ser suspensa a qualquer momento. Ninguém quer viver permanentemente em calamidade. Pelo contrário, queremos sair rapidamente, mas é preciso começar a vacinação para que tenhamos uma solução de saída segura”, afirmou Dias.
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