O governo Bolsonaro vem travando o andamento da maioria dos processos de pedidos de demarcações de terras indígenas em tramitação no último período.
Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), levantados pelo Jornal O Globo, dos 237 territórios com processos de demarcações requisitados, mais de 70% deles estão parados.
Os processos estão travados entre a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ministério da Justiça, sem estudos de campo ou análises de documentos nos órgãos.
Desde que Bolsonaro assumiu o governo, não foi feita nenhuma demarcação de terra indígena, seguindo o que o presidente defende desde a campanha eleitoral, de que se depender dele, nenhuma homologação será feita.
O início dos processos para aprovação da demarcação acontece justamente na Funai e no Ministério da Justiça, onde hoje esses processos estão parados. Sem a identificação, estudo e declarações das terras, feitas por esses órgãos, o processo não anda e não chega ao final da linha, para a homologação do presidente, a partir de decreto.
Por decisão judicial, a Funai foi obrigada a iniciar as análises para demarcação. Para tanto, criou cinco grupos técnicos, mas nada andou.
Segundo entendimento usado pelo presidente Jair Bolsonaro para a demarcação de terras, seguindo a definição do marco temporal, criado no governo Michel Temer, os indígenas só têm direito à terra se comprovarem que ocupavam a área pretendida no momento da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, ou que foram removidos à força.
Com base nesse entendimento, estima-se que cerca de 30 terras indígenas tiveram seus processos de demarcação devolvidos da Casa Civil e do Ministério da Justiça para a Funai.
Para o antropólogo Márcio Meira, que dirigiu a Funai de 2007 a 2012, “o que ele [Bolsonaro] e os membros de seu governo falam sobre povos indígenas não cabe na Constituição de 88”. “O que ele deseja fazer é não demarcar nenhuma terra indígena, uma promessa de campanha. Só que isso é inconstitucional para um presidente, que deveria não só demarcar novas terras como proteger as que já estão demarcadas. Mas ele não faz nenhuma e nem outra”, afirma.
