A área da saúde receberá o menor investimento desde 2014, por obra do Orçamento de Jair Bolsonaro, enquanto a transição de Lula aponta que o Ministério da Saúde não tem dados ou programas para ampliação da cobertura vacinal para Covid-19 e outras doenças.
O Grupo de Trabalho da transição da área de saúde aponta que ali “não se encontra apenas um dos mais graves problemas do Brasil, mas a demonstração do descalabro” da atuação do governo federal.
O Orçamento de 2023, produzido pelo governo Bolsonaro, prevê que a saúde deverá receber R$ 146,4 bilhões para despesas primárias. Em 2022, foram R$ 162,9 bilhões. O corte é de cerca de 10%, segundo as Consultorias do Orçamento do Senado e da Câmara.
Os recursos para o ano que vem são os menores nos últimos 8 anos. Em 2014, a área recebeu R$ 154,4 bilhões. Na época, foram quase R$ 15 bilhões a mais para “assistência hospitalar e ambulatorial”, além de R$ 4 bilhões a mais para “atenção básica”.
Os cortes atingem diretamente programas de atendimento à população, como a Rede Cegonha de Atenção Materno-Infantil, que perderá 63% dos recursos, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps).
A transição de Lula está prestando uma atenção especial para a queda das coberturas de todas as vacinas do calendário de vacinação. O ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o risco decorrente da relação à falta de vacinação não é mais “potencial”, mas “concreto”.
“Todas as vacinas obrigatórias do calendário de vacinação para crianças com menos de um ano estão com cobertura inadequada. Todas, sem exceção”, apontou o membro da transição de Lula.
O presidente eleito Lula falou que o seu governo tem como ambição resgatar o papel de “referência mundial” na vacinação. “Vamos trazer de volta o Zé Gotinha”, comentou.
Arthur Chioro também disse que “um dos graves problemas que temos é que a gente vive, hoje, uma crise no sistema de informação. Há uma insegurança cibernética e um grau de imprecisão muito importante”.
“O que nos surpreende é a total falta de planejamento das ações para 2023”.
O diretor de políticas públicas do Ieps, Arthur Aguillar, destaca a importância de aprimorar o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). “Mais de 70 milhões de pessoas não são cobertas pela ESF. É o lugar da base, é lá que vai acontecer o pré-natal, a vacinação, o manejo das condições crônicas. É necessário investir em quantidade e qualidade”.
COVID-19
O senador Humberto Costa (PT-PE), que também foi ministro da Saúde, falou em uma entrevista coletiva que o governo Bolsonaro não está trabalhando com ações de incentivo à vacinação contra Covid-19 e que as taxas de vacinação entre as crianças estão muito baixas.
Segundo ele, “a vacinação está muito aquém do que seria desejável a todas as faixas etárias”. No caso das crianças de seis anos a dois meses, que são seis milhões no Brasil, só estão disponíveis 1 milhão de doses, ao mesmo tempo em que o DataSUS “não tem os dados dessa vacinação. Estamos às cegas”.
Para as crianças de três a quatro anos, o governo sequer tem conhecimento de “como estão os estoques”. O Tribunal de Contas da União (TCU) já informou que “grande quantidade” das vacinas podem ter vencido. Nessa faixa etária, apenas 6,6% das crianças tomaram a segunda dose.