Programa com juros mais baixos integra programa Minha Casa Minha Vida e atenderá famílias com renda de até R$ 9.600
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (10) a criação de uma nova linha de crédito, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada à reforma de moradias de famílias de baixa renda. Conforme nota do Ministério das Cidades, o crédito para reformas habitacionais prevê empréstimo entre R$ 5 mil e R$ 30 mil com juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses.
“O objetivo é promover o direito à moradia adequada e combater a inadequação habitacional em áreas urbanas, permitindo que as famílias realizem melhorias relacionadas à salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto”, afirma o Ministério das Cidades em nota.
O programa é destinado a residentes de áreas urbanas, em municípios com mais de 300 mil habitantes, divididos em duas faixas de renda: a Melhoria 1, para rendas brutas mensais de até R$ 3.200 prevê crédito com juros nominais de 1,17% ao mês.
A Faixa Melhoria 2, contempla rendas de R$ 3.200,01 a R$ 9,600, com taxa de 1,95% ao mês. Em ambos os casos, o valor da prestação será limitado a 25% da renda familiar.
Os recursos podem ser utilizados na compra de material de construção, mão de obra, projetos técnicos e acompanhamento de obras.
Segundo a Portaria que institucionalizou o programa, o crédito será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab).