O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu à reivindicação dos estudantes e professores e deve suspender a implantação do Novo Ensino Médio (NEM). Segundo apuração do jornal Folha de S.Paulo, uma portaria deve ser publicada nos próximas dias interrompendo os prazos previstos para o modelo educacional que vem sendo amplamente criticado.
Há forte pressão para que o NEM, criado durante o governo Michel Temer e colocado em prática desde o ano passado, ainda durante a gestão Bolsonaro, seja revogado. O ato tem como principal consequência a imediata interrupção nas mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) previstas para 2024. No início de março, milhares de estudantes foram às ruas exigindo a revogação da reforma do ensino.
A suspensão do NEM deve durar, segundo texto da portaria, na vigência do prazo estipulado para uma consulta pública que será realizada sobre o assunto. Ela foi iniciada em março e tem prazo de 90 dias, podendo ser estendido por mais 30 dias.
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), havia se manifestado contra a revogação do NEM, defendendo ajustes no modelo ao invés da revogação completa. Entretanto, o próprio presidente Lula defendeu que uma nova proposta para o ensino seja construída a partir do diálogo com estudantes e professores.
Agora, o ministro pontuou que, de fato, a proposta foi implementada no Brasil sem um amplo debate com governadores, secretários estaduais da Educação e a comunidade escolar.
“Esse é um debate que não podemos mais errar. Então, simplesmente revogar e voltar ao passado eu não vejo que é o caminho”, ressaltou o ministro durante evento no Ceará, nesta sexta-feira (31).
Santana reforçou que o Ministério da Educação (MEC) criou uma comissão formada por técnicos, representantes dos governos estaduais e integrantes do conselho de educação para discutir as medidas implementadas na educação básica.
Segundo o ministro, a ideia é que os debates e avaliações promovidos pelo MEC, consultando a comunidade escolar, cheguem a uma proposta viável para todos os estados brasileiros. “Nós temos que construir adaptações à realidade, mas com diálogo e vendo as condições reais dos estados executá-las, implementá-las, o que não foi realizado nos outros anos”, disse.
“Os secretários estaduais de educação querem debater, então quem você vai ouvir primeiro? Os secretários de estado. Eles não querem que revogue, eles querem discutir, corrigir, para que a gente possa aperfeiçoar ou melhorar e corrigir, e há distorções, nós não vamos deixar do jeito que está”, garantiu.
“Precisamos ter o Ensino Médio adaptado às realidades atuais no mundo de hoje, se não for um ensino médio atrativo, coerente com a realidade de hoje, vamos continuar perdendo nossos jovens”, concluiu.
REFORMA NEOLIBERAL
De acordo com a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) o “aumento do Ensino à Distância, falta de professores para os chamados itinerários, professores sem requisição de formação adequada, falsa liberdade de escolha dos itinerários para os alunos, redução e cortes de disciplinas fundamentais para o desenvolvimento dos estudantes e redução da carga horária de português e matemática, são alguns dos exemplos de como o “NEM” agrava ainda mais a situação da nossa educação”.
“Essa mudança tem aprofundado ainda mais a desigualdade do ensino, colocando um falso ‘empreendedorismo’ como um dos focos principais dos itinerários, formando os jovens para o mercado de serviços e os distanciando dos seus sonhos”, denuncia o presidente da UMES-SP, Lucca Gidra.
A presidenta da UBES, Jade Beatriz, aponta que, além da grade curricular ruim, o novo ensino médio desconsidera as diversas realidades estruturais do país e agrava as desigualdades sociais. “Enquanto estudantes de escolas particulares estão nos laboratórios de robótica, química e física, temos aula de como fazer brigadeiro na grade curricular da escola pública. Isso é muito injusto! Nesse modelo não há um incentivo e capacitação para querer adentrar a universidade”, argumentou.
“Nossas escolas não têm estrutura. É só fazer um recorte e ver a fotografia da escola pública hoje: teto desabando, salas alagadas quando chove, banheiro sem pia, escola sem banheiro, muitos sem saneamento e sem merenda. […] Como aumentamos tanto a grade curricular para escolas que não tem o mínimo de estrutura pra executar?”, questionou.
“Muitos estudantes precisam frequentar mais de uma escola pra poder conseguir cumprir toda grade. Isso envolve muito, envolve passagem de ônibus, envolve alimentação, envolve um pequeno recurso que pode vir a ser muito para os estudantes, que por consequência, acabam desistindo”, disse.
Os estudantes ainda exigem uma forte política de investimento na educação e de permanência estudantil. “Não adianta mudar o modelo educacional e os estudantes continuarem sofrendo com evasão escolar, com escolas que chovem mais dentro do que fora, com falta de estruturas, sem laboratórios de ciências, sem teatros, sem quadras, sem formação e valorização adequada dos professores e com aula vaga”, ressaltou Lucca.
