O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) afirmou que o governo Temer pretende reeditar uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de demitir servidores públicos por meio de mais um “Programa de Demissões Voluntárias”.
Segundo o Fórum, mesmo após o fracasso do 1º PDV, o plano do Planalto é que o PDV se torne um instrumento permanente para “flexibilização” da gestão da máquina pública. Desde a primeira MP, lançada em 26 de julho de 2017, os servidores repudiaram a medida com mobilizações e atos em todo o país. As entidades do funcionalismo também intensificaram a pressão em Brasília contra o pacote do governo anti-servidor que, além do PDV, previa a suspensão dos reajustes salariais previstos para este ano. Por decisão da Justiça, o reajuste foi mantido.
A intenção do governo é publicar a MP até o fim deste mês. Na primeira edição, o governo estimava que cerca de 5 mil servidores aderissem ao PDV. Porém, a medida expirou no final de novembro e, ao todo, apenas 240 pessoas aderiram ao programa completo: 153 se interessaram pela redução de jornada, 76 pela saída do setor público, e 11 pela licença.
