O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que o governo está preparando um megaleilão de uma área nobre da costa brasileira, abarrotada de petróleo, conhecida como Polígono do Pré-Sal, da Bacia de Santos. Segundo Guardia, o governo trabalha com “enorme empenho” para concluir ainda nesta semana as negociações para realizar o leilão até o fim do ano. Ou seja, o que ele disse é que um governo repudiado por praticamente toda a nação está “empenhado” em entregar às pressas aos gringos os maiores campos de petróleo do país.
Sob o pretexto da revisão da cessão onerosa – uma área da Petrobrás com estimativa inicial de 5 bilhões de barris, obtida a um preço total de US$ 42 bilhões – o governo Temer vai entregar para o cartel internacional do petróleo mais de 10 bilhões de barris que excederam as previsões iniciais da área. E o mais escandaloso é que o preço do barril esperado no leilão é de apenas 5 dólares por barril. Em suma, o que o governo está fazendo é tomar a área da Petrobrás, que descobriu o petróleo e perfurou os campos, para entregar todo o petróleo contido no “polígono” a preço de banana para os monopólios estrangeiros.
“Se [cada barril de petróleo] valer US$ 5, que eu considero uma estimativa conservadora, você está falando de US$ 30 bilhões”, disse Guardia, o que equivale a cerca de R$ 100 bilhões. O ministro de Temer comemora a venda do petróleo do Pré-Sal a 5 dólares o barril como se fosse um excelente preço. No afã de desviar dinheiro da sociedade para repassar aos bancos, o entreguista não vê o menor problema em torrar o patrimônio do pré-sal em troca de migalhas. A verdade é que temos que acionar o juiz Sérgio Moro porque esse “megaleilão” significa que eles estão prosseguindo com o assalto à Petrobrás. Gente como Temer, Guardiã e Pedro Parente, atual presidente da Petrobrás, tem que ir para a cadeia.
O acordo da Cessão Onerosa de 2010 – que envolveu as áreas de Florim, Franco (atual Búzios), Sul de Guará, Entorno de Iara, Sul de Tupi e Nordeste de Tupi – foi feito para capitalizar a Petrobrás, que não recebeu nada de graça. Ela pagou à União US$ 42,533,327.500,00 (R$ 74.807.616.407,00). A previsão inicial era de que a área possuiria cerca de 5 bilhões de barris. Ao furar nesses campos, a Petrobrás descobriu um volume maior do que 5 bilhões de barris. As novas estimativas do excedente chegam a 15 bilhões de barris de óleo, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O que a Petrobrás teria direito, na verdade, é a revisão do preço pago por ela pela área da Cessão Onerosa. Na época a estatal pagou um preço que tinha como referência a venda do barril em alta no mercado. Após 2010 a cotação do barril de petróleo caiu muito. Em função disso, o preço pago pela cessão onerosa acabou ficando muito alto. E havia uma cláusula no contrato de revisão do valor pago em caso de alteração do preço do barril. A empresa argumenta que tem direito ao ressarcimento. A resposta do governo foi tomar dela o excedente de petróleo da área, vender para as empresas estrangeiras, desviar os recursos obtidos para o Tesouro – para pagar juros da dívida – e prometer o ressarcimento à Petrobrás com barris de petróleo.
“Esse chamado megaleilão do excedente da cessão onerosa é um absurdo. Já havia sido negociado que a Petrobrás, iria produzir o excedente em regime de partilha. Além disso, é petróleo já mapeado, sem risco nenhum para quem produzir. Apenas lucro”, afirmou o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira. O ex-deputado e ex-ministro Brizola Neto também denunciou a entrega do petróleo do Pré-Sal pelo governo Temer e ainda acrescentou que “o governo não tem coragem de anunciar a privatização da Petrobrás, então, está esquartejando a empresa” (veja matéria nesta página).
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, asseverou que o megaleilão de petróleo pode viabilizar o acerto de contas: “os recursos [necessários para o acerto das contas] podem ser encontrados por meio do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa”. Parente já disse que em relação ao megaleilão a companhia será “extremamente seletiva”, o que significa que a maioria das áreas vai ficar mesmo com as multinacionais.
Em relação aos recursos do leilão, o governo também pretende usá-los diminuir o valor do descumprimento da chamada “regra de ouro”, em 2019, uma norma que impede o governo se endividar para fazer os chamados gastos correntes. Com arrecadação em queda por conta da deterioração econômica o os gastos estúpidos com juros, o governo estima que teria que se endividar em R$ 254 bilhões para pagar as despesas correntes em 2019.
Contudo, os entreguistas querem ir além do leilão do excedente. Eles não querem vender somente o que excede os 5 bilhões que estariam sob responsabilidade da Petrobrás. O deputado governista José Carlos Aleluia (DEM-BA) apresentou, em outubro do ano passado, um projeto de lei para permitir que a Petrobrás possa vender uma fatia de até 70% das áreas da cessão onerosa. É ou não um caso de polícia.
O governo e os diretores da Petrobrás estão desmotivados com a operação da lava jato e a interrupção das propinas
O que causa mais dano a Petrobras? corrupção ou os leilões ?
Será que temos de escolher? A corrupção passa a ser menos criminosa porque existem os leilões? Considerando que o PT, além da corrupção, fez o primeiro leilão do pré-sal, exatamente o de Libra, o maior campo petrolífero do mundo, não nos parece que uma coisa possa absolver a outra…