O governo Bolsonaro pretende reduzir o valor das parcelas do seguro-desemprego nesse que é um dos momentos mais críticos da crise econômica agravada pela pandemia e que já retirou cerca de 14 milhões de empregos.
O benefício é custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – fundo especial destinado, além do seguro-desemprego, ao custeio do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico – e que está na mira do governo Bolsonaro. Nas últimas semanas, o governo vem propondo um verdadeiro bote ao dinheiro do próprio trabalhador para financiar o programa de redução salarial, antes custeado pela União.
Em contrapartida à redução salarial aplicada pelas empresas no ano passado, o governo pagava – com recursos do Tesouro – uma recomposição salarial que poderia chegar até o teto do seguro-desemprego, R$1.911,84. Agora, Bolsonaro pretende reduzir o seguro-desemprego e usar o dinheiro do fundo dos trabalhadores para financiar a redução de seu salário.
Atualmente o benefício pode ser de três a cinco parcelas que variam entre R$ 1.100 a 1.911,84, de acordo com o salário. A ideia do governo é reduzir progressivamente os valores das parcelas recebidas em 10% a cada mês. Assim, um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de R$ 1.500, passará a receber esse valor cheio no primeiro mês, R$ 1.350 no segundo, até atingir o valor do salário-mínimo, atualmente em R$ 1.100.
Para atacar o dinheiro do trabalhar, o governo alega “fraudes” e que as pessoas se aproveitam do benefício para não voltarem ao mercado de trabalho e, segundo o governo, a medida é baseada em recomendações do Banco Mundial.
O governo também pretende reduzir o valor da multa paga pela empresa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ato da demissão, que passaria de 40% para 20%, necessitando da concordância do trabalhador. A contrapartida seria a empresa “ajudá-lo a conseguir um novo emprego”.
