Reitores de universidades federais reagiram negativamente à intenção do governo de considerar a transformação de instituições públicas em Organizações Sociais (OS), para permitir a elas ter uma arrecadação privada para sustentar seus gastos. Eles apontam que existem medidas mais efetivas e fáceis de serem adotadas, como o fim do contingenciamento sobre a arrecadação própria das universidades.
A reitora Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, destacou que a UnB tem fontes próprias que estão sendo contingenciadas. “Já temos fontes de arrecadação, não existe nenhuma necessidade de mudar o modelo da universidade para que ela possa arrecadar. A solução é liberar o teto da arrecadação própria das instituições. É muito simples, não precisa fazer mudanças grandes”.
A reitora lembra que a UnB já tem atualmente uma relevante arrecadação própria que chegou a R$ 102 milhões este ano, mas a universidade só foi autorizada a usar R$ 87 milhões. Para 2018, a UnB informou ao Ministério do Planejamento que poderia arrecadar R$ 168 milhões, mas só foi autorizada a usar R$ 110 milhões.
Além do contingenciamento de receitas próprias, os repasses do MEC para custeio e investimento caíram de R$ 219 milhões em 2016, para R$ 136 milhões em 2017, corte de 38%. Os recursos para investimento quase desapareceram, de R$ 49 milhões em 2016 para apenas R$ 3 milhões em 2018.
Klaus Capelle, porta voz da Andifes (entidade que reúne os dirigentes de universidades federais) e reitor da UFABC, alerta que “se as universidades forem depender de doações para despesas de custeio básicas, certamente haverá prejuízos”. Para ele “conduzir essa discussão apenas sob o olhar de ‘onde mais podemos economizar um pouco de recursos’ não vai levar a um bom sistema universitário”.
