A Receita Federal divulgou nota, na quinta-feira (22), em que desmente notícias falsas (fake news) que circulam nas redes sociais de que os professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial.
“O governo valorizou os profissionais da educação ao aumentar o piso salarial e, ao mesmo tempo, reduziu a carga tributária sobre seus rendimentos, garantindo ganho real no salário líquido”, afirma o órgão.
Na última quarta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória (MP) que garante reajuste de 5,4% no piso dos professores. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
A Receita esclarece que a “Lei nº 15.270/2025 ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduziu o imposto devido para rendimentos entre R$ 5.000,00 e R$ 7.350,00”.
“Na prática, isso faz com que mais pessoas deixem de pagar Imposto de Renda e outras passem a pagar menos, aliviando o orçamento mensal e tornando a tributação mais justa”.
No ano passado, o piso salarial dos docentes estava em R$ 4.867,77, o que lhe propunha pagar cerca de R$ 283,14 de Imposto de Renda retido na fonte por mês (considerando o desconto simplificado). Com o reajuste salarial o piso para R$ 5.130,63, o professor passará a pagar apenas R$ 46,78 de imposto mensal, “graças às novas regras de redução do IR, mesmo com o salário maior”, destaca a Receita.
“Por isso, não procede a afirmação de que o reajuste do piso do magistério levaria automaticamente os professores a pagar mais Imposto de Renda. Os profissionais da educação são diretamente beneficiados pela redução prevista na Lei nº 15.270/2025”.
