O governo decidiu cortar R$ 36 bilhões nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimento do Orçamento da União, aumentando o valor do contingenciamento anunciado na semana passada de R$ 29 bilhões.
Segundo nota do Ministério da Economia, “a avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre indicou a necessidade de se proceder à limitação de empenho e movimentação financeira das despesas primárias discricionárias do Poder Executivo, no montante de R$ 29.582,8 milhões, para fins de cumprimento da meta de resultado primário do Governo Central”. Meta essa que não é nada mais do que transferir recursos públicos para pagamento de juros aos bancos.
As medidas foram estabelecidas pelo Decreto 9.741/19. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” na sexta-feira (29).
Ao corte de R$ 29,583 bilhões na programação orçamentária inicialmente anunciado foram acrescidos uma reserva adicional de R$ 5,372 bilhões, somados ao corte de R$ 1,036 bilhão de despesas de instituições federais de ensino.
Os ministérios com maiores valores retidos foram: Educação, R$ 5,83 bilhões, e Defesa, outros R$ 5,1 bilhões. Infraestrutura e Minas e Energia tiveram cortes de R$ 4,3 bilhões e R$ 3,76 bilhões respectivamente. O Ministério do Desenvolvimento Regional teve redução de R$ 2,98 bilhões.
Todos os órgãos do Executivo sofreram cortes.
As emendas parlamentares através das quais deputados e senadores indicam investimentos em obras e serviços nos seus estados e municípios sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões. Um total de R$ 1,965 são referentes a emendas individuais e R$ 990 milhões referentes às emendas de bancada.
Sem projetos nem políticas para desenvolver a economia nacional, o governo Bolsonaro mantém a cartilha neoliberal de cortar os investimentos públicos e arrochar os recursos destinados ao povo para continuar beneficiando os bancos, levando o Estado ao estrangulamento e com ele toda a economia.
Os resultados estão aí numa explosão de desemprego, subemprego, desalento, violência e miséria.
O quadro mostra R$ 0,6 bilhão a menos na saúde, diferentemente do que diz a manchete. Destaque para a Educação, ceifada em R$ 5,8 bilhões. Infraestrutura é subtraída em R$ 4,3 bilhões.
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