Após a fracassada tentativa de Bolsonaro de entregar campos de petróleo e gás às multinacionais, em novembro do ano passado, no “megaleilão” da Cessão Onerosa do Pré-Sal, o secretário-especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o governo pretende acabar a regra que garante o direito de preferência à Petrobrás de ser operadora dos blocos no Pré-Sal, que a própria estatal descobriu.
O governo promete também reduzir o valor do bônus de assinatura ou diminuir o percentual de partilha do óleo com a União exigido nos campos, de Sépia e Atapu, que não foram arrematados no leilão de novembro. Segundo o secretário-especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida seria adotada para tornar os leilões destes campos “mais atraentes para os investidores estrangeiros”, segundo informou o Valor, na segunda-feira (20/1).
Segundo a Lei nº 12.351/10, que dispõe sobre leilões sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, a petroleira brasileira deve informar em quais áreas deseja exercer o direito de preferência, indicando sua participação no consórcio, que não poderá ser inferior a 30%.
No “megaleilão” de novembro, a expectativa do governo era arrecadar R$ 106 bilhões com a venda de quatro campos de petróleo (Búzios, Itapu, Sépia e Atapu), mas apenas dois foram adquiridos, Búzios e Itapu. As empresas do cartel do petróleo, não compareceram, e quem arrematou os campos foi a Petrobrás, em Búzios com duas companhias chinesas, CNOOC e CNODC (ambas na condição de sócias da estatal, com fatias de 5% cada uma), e Itapu, sozinha. A Petrobrás foi responsável por quase todo o valor arrecadado, R$ 69,96 bilhões.
Para o professor Ildo Sauer, o resultado do leilão da Cessão Onerosa desmontou um velho pretexto dos entreguistas para combater a exploração do Pré-Sal pela Petrobrás, o de que a estatal não teria recursos para os investimentos. Ela ganhou praticamente sozinha os campos leiloados e já está produzindo na região.
Após o leilão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ter ficado “apavorado” com o fato de o leilão não ter atraído às multinacionais e responsabilizou o regime de partilha pelo resultado do certame. “As 17 empresas gigantes do mundo não apareceram no leilão da Cessão Onerosa e a Petrobrás levou sem ágio”, disse o ministro, queixando-se: “Sumiu todo mundo da sala, só ficou ela lá”.
