A gráfica RR Donnelley que imprimiria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) decretou falência, nesta segunda-feira (1), paralisando todos os trabalhos, o que pode ameaçar a realização do maior vestibular do país.
A RR Donnelley, multinacional dos EUA, responsável pela prova desde 2009, informou que “precisou encerrar suas operações no Brasil” por causa das “atuais condições de mercado”.
O exame será aplicado em 3 e 10 de novembro em todo Brasil, e o prazo para os pedidos de isenção na taxa de inscrição foi aberto nesta segunda. As inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.
Segundo o cronograma geral, o trabalho da gráfica começa no mesmo período das inscrições. O ideal é que a prova fosse para a gráfica ainda este mês ou, no máximo, em maio, para que o cronograma não atrase.
O processo de realizar uma nova licitação até a contratação de uma nova empresa leva no mínimo seis meses – incluindo audiências públicas e as demais etapas exigidas pela Lei de Licitações.
Na manhã desta terça-feira (2), os funcionários da unidade da gráfica em Osasco bloquearam a pista local da Rodovia Anhanguera, na altura do km 18, na Grande São Paulo. Eles afirmam que foram surpreendidos nesta madrugada por uma nota de falência da empresa. A empresa informou que vai liberar os documentos dos empregados para que possam requerer o saldo do FGTS e o seguro-desemprego.
A notícia complica mais a situação do Enem, que está sendo afetado pela atual crise no Ministério da Educação (MEC). Na semana passada, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido ao se desentender com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez. O Inep é o órgão responsável pelo Enem.
“Uma coisa é fazer a prova em novembro, outra coisa é o que tem de ser feito agora, há uma cadeia para ser viabilizada”, diz o especialista em avaliação e professor da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse. “Não é qualquer gráfica que pode imprimir o Enem, há um risco grande.”
Entre as editoras, porém, a decisão da multinacional ainda parece mal explicada — além de ser uma medida incomum uma empresa pedir sua falência sem antes tentar uma recuperação judicial que trabalha com renegociação e até perdão de dívidas. Além disso, a Donnelley é uma multinacional grande no setor, que atua em vários países.
Para Marcos Pereira, presidente Sindicado Nacional dos Editores de Livros (Snel), a crise do setor não parece o suficiente para justificar uma decisão do tipo. “É uma gráfica mundial. Não consegui entender a motivação desse pedido de autofalência, deve haver algo mais sério do que apenas um problema de fluxo de caixa. Isso cria uma confusão muito grande, porque toda a produção fica presa. Neste momento tudo lá está lacrada”, disse ele.
A multinacional, com sede nos Estados Unidos, se tornou a gráfica onde o Enem é impresso desde a edição de 2009, quando o exame foi roubado, durante gestão de Fernando Haddad a frente do Ministério da Educação.
O roubo aconteceu dentro da gráfica Plural, que havia sido contratada para imprimir as provas por uma empresa vencedora da licitação para aplicar o Enem. Desde então, na tentativa de evitar que situações assim ocorram novamente, o Inep decidiu que a contratação da gráfica passaria a ser de responsabilidade do próprio Inep, e não mais da empresa que aplica o Enem.
Segundo o MEC informou em setembro do ano passado, foram impressos para o Enem 2018 cerca de 11 milhões de cadernos de questões para aplicação do exame a 5,5 milhões de inscritos.
O ministério também informou que, na mesma gráfica, eram impressos mais de 50 itens de material administrativo necessários para a aplicação do Enem, que vão desde folhas de coleta de biometria até etiquetas de identificação dos malotes.
As provas do Enem são impressas durante dois meses, demandando um volume de 50 toneladas de papel por dia. Ao todo, são consumidas cerca de duas mil toneladas de papel.
INEP diz que cronograma está mantido
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) informou em nota que apesar da falência da gráfica contratada para imprimir Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o cronograma da prova será mantido. A instituição afirmou que as provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, seguindo o que foi publicado no edital.
“Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, existem alternativas seguras sendo avaliadas”, diz o Inep em nota.
