Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela se autoproclamou “presidente interino” do país diante de um comício em Caracas, no dia 23. O presidente da AN, um desconhecido até o dia 5 de janeiro quando assumiu o cargo de presidente da casa legislativa venezuelana, fez um juramento não convencional, sem a presença de qualquer órgão superior do país, nem diante da própria Assembleia, mas no comício.
Disse que se tornaria presidente com base no artigo 233 da Constituição da Venezuela, o artigo que determina que, uma vez vaga a presidência, o presidente da AN assume interinamente o mandato presidencial até a convocação e proclamação do resultado de eleições para o cargo majoritário do país.
Acontece que a presidência não está vaga. É verdade que o presidente Maduro tem demonstrado incapacidade para bem conduzir os destinos do país, mesmo assim, é o mandatário eleito.
Manifestação diante do palácio do governo contra a tentativa de golpe orquestrado pelos EUA
A vacância, de acordo com a Constituição do país, se dá por morte, incapacidade mental ou física permanente (declarada por junta médica, indicada pelo TSJ), abandono do cargo ou ‘revogatória popular’. Como a situação de Maduro não se insere em nenhum dos casos, Guaidó, portanto, citou um artigo que ao invés de apoiar, desautoriza a sua ‘investidura’.
A crise que é profunda, assume novos desdobramentos em dia marcado por manifestações contra e a favor do presidente Maduro, com confrontos, entre polícia e manifestantes contra o governo, nas principais cidades do país, mas persiste o princípio de que cabe aos venezuelanos encontrar a saída.
Ato no qual Guaidó se autoinvestiu com poderes presidenciais
Guaidó apelou para os militares a que o ajudassem a golpear Maduro, mas não encontrou respaldo, ao contrário, o ministro da Defesa, Vladimir Padriño, ladeado pelos integrantes do Alto Comando das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, rechaçou a ingerência externa e declarou lealdade à Constituição e ao presidente eleito.
O oposicionista confirma, mais uma vez, que é cabeça de ponte da intervenção externa chefiada por Trump e apoiada pelos governos subalternos do Grupo de Lima – com a honrosa exceção do México. Na véspera, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, dirigiu-se aos venezuelanos pedindo que eles respaldassem os ensaios de Guaidó.
Nesta quarta, foi a vez do próprio Trump se pronunciar “reconhecendo” Guaidó como presidente interino da Venezuela, assim que ele prestou seu juramento-fake no comício em Caracas. Minutos depois foi seguido por seu fiel escudeiro, Bolsonaro. Depois deste vieram os submissos governos da Colômbia, Argentina, Peru, Guatemala e Costa Rica. O Canadá também seguiu os passos traçados pela Casa Branca.
Segundo a agência France Press, a União Europeia ainda não se pronunciou e “acompanha muito de perto os acontecimentos”.
Contra as manobras, já se posicionaram, além do México, a Bolívia, China e a Rússia.
Quanto a Maduro, diante de seus apoiadores, na sacada do Palácio Miraflores, apresentou um documento que designou como um decreto que concedia ao corpo diplomático dos Estados Unidos 72 horas para deixarem o país. “Decidi romper relações diplomáticas e políticas com o governo imperialista dos Estados Unidos”, declarou.
