O governo Bolsonaro formalizou nesta quarta-feira (3) junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) a oferta das compras governamentais às empresas estrangeiras.
Com a crise agravada pela pandemia da Covid-19, atingindo a indústria, o comércio e o setor de serviços, Bolsonaro e Paulo Guedes, na contramão do que os outros países estão fazendo para proteger suas empresas e os empregos, favorecem empresas estrangeiras nas concorrências públicas, não apenas nas compras governamentais, mas também em serviços e obras públicas.
Com a decisão, as empresas estrangeiras ficam dispensadas de representação legal no Brasil, ou seja, de se constituir como empresa no Brasil para participar das licitações com as empresas nacionais. Dessa forma, uma empresa estrangeira terá uma vantagem comparativa em relação às empresas nacionais, já que são isentas de obrigações locais, desde o fornecimento de um lápis até obras de construção civil. Foi a solução fenomenal de Guedes para acelerar a desindustrialização e transformar o país numa grande fazenda, como já alertaram empresários do setor.
A decisão do governo Bolsonaro é um duro golpe na indústria nacional que por dois anos seguidos registrou queda na produção, e nos mais de 30 milhões de brasileiros que vagam à procura por emprego no país. São 350 mil fornecedores brasileiros que vão disputar com produtores de outros países, que chegam aqui oferecendo produtos mais baratos, sem transferência de tecnologia e sem conteúdo local.
“A oferta inicial brasileira lista não apenas os órgãos e as entidades da Administração Pública que passarão a fazer contratações públicas abertas à concorrência internacional, mas também os bens, serviços e obras públicas abrangidos”, diz a nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores.
Segundo o governo, a adesão ao acordo “incentivará as exportações brasileiras e os investimentos externos no país”. Isso facilitará a importação de produtos industrializados, acelerando o processo de desindustrialização.
A adesão ao Acordo sobre Contratações Governamentais (GPA – sigla em inglês) da OMC foi anunciado por Paulo Guedes em Davos há um ano atrás e o pedido feito em maio do ano passado, como mais um ato de subserviência ao governo do então Donald Trump, com o objetivo de acelerar o ingresso do Brasil na OCDE. Apenas 48 países do mundo aderiram a esse acordo, dominado pelos ricos e alguns poucos países. Nenhum outro país da América Latina adotou tal ato de submissão a interesses transnacionais.
Esse Guedes é 171 fala muito e erra em quase tudo é ministro da economia mais já defendeu a volta do AI-5 ou seja não serve pra nada, como é quase todo desgoverno que ele representa. A verdade acima de tudo. Pois quando o povo tiver conhecimento da verdade sobre o Presidente e sua turma, simplesmente esse desgoverno acaba.