Paulo Guedes, ministro da Economia, depois de promover seguidos corte nos recursos para o Censo Demográfico que levou à inviabilização da histórica pesquisa este ano, disse, nesta quarta-feira (28), que o governo Bolsonaro não foi responsável por cortar as verbas para a realização do Censo, mas sim o Congresso Nacional.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) previa para a realização do Censo um recurso no valor de R$ 3,4 bilhões. Em março do ano passado, antes mesmo do adiamento da pesquisa em função da pandemia, houve um corte para R$ 2,3 bilhões. A proposta do Orçamento deste ano, encaminhada pelo governo ao Congresso, reduzia o recurso para R$ 2 bilhões e já no Congresso, em acordo com sua base aliada, foram tirados mais R$ 1,7 bilhão do Censo Demográfico, reduzindo para R$ 74 milhões. Ao final, ao sancionar o Orçamento da União, Bolsonaro deu seu ok para que a pesquisa recebesse apenas R$ 54 milhões.
Durante esse processo, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, pediu demissão, o Sindicato Nacional dos funcionários do IBGE denunciou os cortes nos recursos e ex-presidentes do órgão, governadores e prefeitos alertaram para os prejuízos que a não realização da pesquisa traria ao país, particularmente no momento de pandemia, dificultando a elaboração de políticas públicas e os repasse aos estados e municípios que têm se virado no enfrentamento à pandemia, muitas vezes sem apoio do governo federal.
Além do tamanho da população brasileira, informações sobre acesso à educação, universidade, saneamento básico, raça, mortalidade, renda, tipo de moradia, raça, acesso à luz elétrica, entre tantos outros dados, o Censo traz informações minuciosas de todos os municípios brasileiros. A última pesquisa foi realizada em 2010.
A declaração de Guedes ocorreu após o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao acatar ação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), determinar que o governo federal realize o Censo Demográfico em 2021.
Segundo Marco Aurélio, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional”. “No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.
“Não tenho esse dinheiro. Não vou dar“
A sabotagem de Guedes ao IBGE teve início logo nos primeiros meses do governo Bolsonaro, quando propôs reduzir o questionário do Censo Demográfico. “Se perguntar demais você vai acabar descobrindo coisas que nem queria saber”, disse Guedes em 22 de fevereiro de 2019 sobre o Censo. Defendeu a venda dos ativos do órgão e atacou funcionários.
Em abril de 2019, voltou a defender a redução do questionário.
“O Brasil é um país pobre e faz 360 perguntas. Custa muito caro e tem muita coisa do nosso ponto de vista que não é tão importante“, disse Guedes em entrevista a Globo News. O questionário do Censo consta de 150 questões e não 360 e Guedes propôs reduzir para 10, 12 perguntas, segundo ele por uma “questão econômica”. Além de cortar recursos para o Censo, tenta esconder a tragédia de sua política recessiva na vida dos brasileiros.
“A moça (Susana Guerra, então presidente do IBGE) disse que precisava de R$ 2,7 bilhões para fazer o Censo que sempre foi feito. Eu disse: não tenho esse dinheiro. Não vou dar”, declarou Guedes, na mesma entrevista.