O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi para o Fórum Econômico Mundial em Davos na Suíça, que acontece nos dias 21 a 24 deste mês, com a intenção de entregar o patrimônio público brasileiro a estrangeiros.
Para tentar atrair o “capital estrangeiro”, o ministro de Bolsonaro vai dizer que o país está a mil maravilhas, a economia vai crescer em 2019 – menos do que em 2018; o secretário nazista caiu – após muita pressão; os militares – treinados para a guerra – vão para as filas do INSS; o ENEM foi “imprecionante“; a inflação está sob controle – com os preços disparando; os juros caíram – para o consumidor continuam na casa dos 300% a.a. e o Rio continua lindo…. sem água para beber.
Como disse o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Matar, “Guedes vai ter o que mostrar”.
Mas, segundo Matar, o maior atrativo do governo Bolsonaro a oferecer em Davos é o pacote de privatizações de estatais e os campos de petróleo no pré-sal.
Na semana passada (14), Salim Mattar anunciou que a meta do governo Bolsonaro este ano é vender cerca de 300 ativos públicos e a principal meta é a privatização da Eletrobrás, a maior companhia elétrica da América Latina, responsável por um terço do parque gerador brasileiro e quase metade de todo o sistema da transmissão do país.
Chega a ser inacreditável que o governo pretenda vender essa empresa por míseros R$ 16 bilhões, quando a companhia lucra R$ 13 bilhões em um ano. Segundo especialistas, a companhia valeria cerca de R$ 400 bilhões.
Mattar e outras figuras do governo têm divulgado que a Eletrobrás está endividada e precisa ser privatizada, sob risco do governo ter que injetar R$ 14 bilhões por ano na companhia – informações essas que estão sendo contestadas por especialistas do ramo de energia.
Segundo a Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás (Aesel), somente este ano a Eletrobrás injetou R$ 700 milhões no caixa do governo em forma de dividendos, e que nos últimos 11 anos foram depositados no Tesouro Nacional cerca de R$ 16 bilhões.
“A Eletrobrás não é uma empresa deficitária. Em 2018 registrou lucro recorde de R$ 13,3 bilhões e até o terceiro trimestre de 2019 já tinha apresentado lucro líquido de R$ 7,6 bilhões”, diz a entidade.
Nos últimos anos governos têm impedido a Eletrobrás de realizar investimentos para repartir os dividendos bilionários da companhia com os acionistas, entre eles a União. Além disto, a estatal foi saqueada no governo de Dilma Rousseff, por meio da medida provisória (MP) 579 de 2012, que obrigou as subsidiárias da estatal (Eletrosul, Eletronorte, Furnas, entre outras) a venderem energia por um preço abaixo do custo de operação e manutenção, mais impostos, isto, com o intuito de contrabalançar o elevado preço da energia comprada nas termoelétricas.
Tarifa mais cara
Já não é novidade, mas é bom sempre lembrar, que com a privatização os custos da energia para os consumidores irão aumentar. Após as privatizações das distribuidoras de energia, que faziam parte do sistema Eletrobrás, e da venda de companhias estaduais, como as do Estado de São Paulo (Eletropaulo) e do Rio de Janeiro (CERJ) – ambas pertencentes hoje à empresa italiana Enel – nem as tarifas pelos serviços prestados baixaram – pelo contrário, aumentaram – e muito menos os serviços melhoraram.
De acordo com o professor da USP e ex-diretor da Petrobrás, Ildo Sauer, a energia das hidrelétricas mais antigas da Eletrobrás custa de R$ 8 a R$ 12 por megawatt hora, e das novas usinas, cujas despesas do investimento não foram saldadas, produzem a mesma ordem megawatt hora por cerca de R$ 20. Em contrapartida, as empresas privadas vendem a um preço de R$ 80 a R$ 100 por megawatt hora. Nas termelétricas, o custo varia de R$ 200 a R$ 300.
“Uma vez privatizadas essas usinas, se fará como se fez em todos os lugares. O preço aumentará”, alerta o professor.
Soberania
Ocorre que, ao defender a privatização da Eletrobrás, o governo Bolsonaro está propondo que outro país tenha o direito de acender e apagar a luz dos brasileiros conforme seus interesses. Entre os países líderes em geração hidroelétrica nenhum deles entregou o controle do setor para a inciativa privada. Nos EUA, por exemplo, o sistema hidráulico de usinas está sob o controle público, por meio da Tennessee Valley Authority (uma corporação de propriedade federal).
Manter a Eletrobrás sob o controle estatal, isto é, da nação brasileira, significa ter o controle sob o sistema de geração de energia, da expansão do setor elétrico, dos preços, da segurança energética e proteger nossas bacias hidrográficas, que são responsáveis pela movimentação das turbinas das hidrelétricas.