Depois do parasita Paulo Guedes prometer “trilhões de dólares” em investimentos estrangeiros em saneamento básico no evento “S de Social e de Saneamento” em dezembro do ano passado, no BNDES, o governo anunciou que irá financiar a privatização das empresas públicas com dinheiro do banco de fomento.
De acordo com o diretor de Infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão, o banco cederá mais de R$ 40 bilhões para empresas privadas, de preferência estrangeiras, interessadas em explorar os serviços de água e esgoto no País.
Segundo ele, o governo prevê cinco leilões neste ano e mais um certame em 2021. As privatizações poderão ocorrer na forma de concessões plenas ou parciais e parceria público-privada (PPP).
“O banco avalia dar crédito para todos eles, mas vamos privilegiar uma composição com o setor privado”, declarou Fábio Abrahão, segundo o Valor Econômico, na segunda-feira (10).
Segundo ele, já estão em curso o processo de privatização das companhias estaduais de Águas e Esgotos (Cedae), no Rio de Janeiro, de Saneamento de Alagoas (Casal) – ambas ocorrerão na forma de concessões parcial-, e das companhias do Acre e do Amapá, cuja privatização dos serviços de água e esgoto será plena.
Além destes quatro estados que assinaram contrato com o BNDES, o Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre também negociam com o banco um modelo de privatização das suas empresas de saneamento.
PRIVATIZAÇÃO A ÁGUA
No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou a lei que permite a privatização do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos municípios brasileiros.
Parlamentares e entidades como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), através de nota, denunciaram a inconstitucionalidade do projeto.
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), condenou a transformação da água em mercadoria. “Se nós acharmos que é transformando a água, transformando o serviço de água e esgoto em mercadoria, entregando à iniciativa privada, que nós vamos encontrar as saídas na velocidade que alguns aqui estão anunciando, é uma grande mentira”, afirmou.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) lembrou que atualmente há o subsídio cruzado, onde regiões mais lucrativas financiam as menos lucrativas. “As empresas privadas não vão assumir essa função social”, afirmou. “No mundo, desde o ano 2000, 884 estatais privatizadas foram reestatizadas, porque isso não dá certo”.
Entrega o patrimônio público a estrangeiros, com dinheiro do BNDES, com juros de pai para filho e com prazo a perder de vista. E quem paga é o povo brasileiro, com as altas tarifas e serviços só onde dá lucro.
