A tesourada tira R$ 10,5 bilhões da Previdência, R$ 6,4 do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e de outros programas como Bolsa Família, Seguro Defesa e ProAgro, para manter país no arcabouço fiscal, num total de R$ 25,9 bilhões
A área econômica do governo Lula detalhou, nesta quarta-feira (28), o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas no Orçamento de 2025 prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de cumprir a meta fiscal.
A proposta que tira recursos R$ 10,5 bilhões da Previdência, R$ 6,4 do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e de outros programas como Bolsa Família, Seguro Defesa e ProAgro, enfim, de direitos sociais, fará parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 a ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional até o final deste mês.
O corte atinge em cheio a Previdência, com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) perdendo R$ 7,3 bilhões e a revisão dos benefícios por incapacidade na esfera do Ministério da Previdência Social (MPS) perderão outros R$ 3,2 bilhões, totalizando R$ 10,5 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. A revisão do benefício é um direito do segurado e uma forma de garantir que ele esteja recebendo o valor adequado à sua condição de saúde.
Os técnicos que apresentaram a proposta falaram do “esforço” feito pela equipe econômica para garantir o “equilíbrio fiscal” e assim transferir os recursos públicos para pagamento de juros da dívida pública, em detrimento das políticas públicas para os que mais precisam do apoio do Estado. Em apenas doze meses, foram transferidos para bancos e demais rentistas mais de R$ 830 bilhões do Orçamento para pagar juros.
“Se não tivéssemos feito esse esforço, teríamos R$ 25,9 bilhões a mais de despesa no ano que vem. Trata-se, sim, de um corte de gastos”, declarou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve o segundo maior corte, num total de R$ 6,4 bilhões. O BPC é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Os benefícios por incapacidade perderão outros R$ 3,2 bilhões, totalizando um corte de R$ 10,5 bilhões na Previdência, segundo o Ministério do Planejamento.
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que assegura o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura é afetada por eventos climáticos, pragas ou doenças sem controle, visando atender especialmente os pequenos e médios agricultores, ficará sem R$ 3,7 bilhões.
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como “seguro-defeso”, é um benefício de um salário mínimo que o INSS paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte. Isso é feito para subsidiar a renda familiar durante o período em que a atividade é proibida, visando garantir o crescimento e reprodução das espécies, terá um corte de R$ 1,1 bilhão.
Nem o Bolsa Família ficará de fora dos cortes e perderá R$ 2,3 bilhões. Com Pessoal, o corte será de R$ 2 bilhões.
